Tribunais, juízes, entidades públicas e sociedade civil podem concorrer ao Prêmio Nacional de Justiça 2024.
Organizações, profissionais da área da saúde e demais interessados já podem se inscrever para concorrer ao Prêmio Saúde e Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, com prazo de inscrições até 30 de agosto.
A premiação visa reconhecer iniciativas que promovam a saúde e o bem-estar da população, incentivando ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos. Não perca a oportunidade de participar e destacar projetos que façam a diferença na área da saúde.
Prêmio CNJ reconhecerá ações de sucesso na área da saúde
A premiação organizada pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega à sua segunda edição com o objetivo de destacar iniciativas que promovam o bem-estar e a segurança jurídica nas questões de saúde. Dividida em cinco categorias, a premiação contemplará dez ações exitosas que contribuíram para a redução da judicialização da saúde e para a melhoria do sistema de justiça.
Para participar do prêmio, os interessados devem seguir as orientações presentes no formulário disponível no portal do CNJ, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Portaria 207/2024. O processo de inscrição e seleção das práticas vencedoras será divulgado no portal do CNJ, garantindo transparência e equidade no reconhecimento das boas práticas.
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Em 2023, mais de 550 mil processos relacionados à saúde foram registrados no sistema judiciário, evidenciando a relevância de ações que visem a desjudicialização e a promoção da saúde. Com um estoque de 754 mil processos pendentes ao final do ano, a necessidade de medidas eficazes e inovadoras se torna ainda mais premente.
O Fonajus foi criado para propor soluções concretas e normativas que contribuam para a resolução ágil e eficiente das demandas judiciais na área da saúde. O Prêmio Justiça e Saúde do CNJ busca não apenas reconhecer as boas práticas, mas também compartilhar essas iniciativas no Eixo Saúde do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, visando ao aprimoramento contínuo do sistema judiciário nacional.
Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.
Fonte: © Conjur
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