6ª Vara Federal determina prazo de 30 dias para desocupação do Centro Nacional de Arqueologia, cedido ao Iphan e localizado na Praça da República, década de 1910.
O prédio histórico localizado no centro do Rio de Janeiro está sob a responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para realização de obras emergenciais em até 30 dias.
Essa edificação antiga, que faz parte do patrimônio histórico da cidade, necessita de intervenções imediatas para garantir sua preservação. O prédio histórico, que possui grande valor cultural e arquitetônico, é essencial para a memória e identidade da região.
Prédio histórico cedido ao Iphan na Praça de República
Localizado na Praça da República, número 22, a edificação antiga de propriedade da UFRJ e cedida ao Iphan está desocupada há mais de 15 anos, apresentando um elevado risco de desabamento. A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal destaca a situação preocupante do prédio, que vem se deteriorando ao longo dos anos, representando perigo para pedestres e outros imóveis ao redor.
O juiz responsável pelo caso ressaltou a falta de conservação do imóvel, que coloca em risco a segurança pública e o patrimônio cultural da região. Embora não seja tombado pela União ou pelo estado, o prédio possui proteção por legislação municipal, devido à sua localização no Corredor Cultural do Rio de Janeiro.
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Intervenção urgente no prédio histórico da década de 1910
O edifício construído por volta de 1910 fazia parte do acervo da União e foi transferido para a UFRJ em 1978. Após abrigar o Instituto de Eletrotécnica e a Escola de Comunicação da universidade, o prédio foi desocupado, sendo cedido ao Iphan em 2012 para a criação do Centro Nacional de Arqueologia.
Apesar das diversas vistorias realizadas no local, os peritos alertaram para o alto risco de incêndio e desabamento da edificação antiga. O procurador da República Antonio do Passo Cabral ressaltou a necessidade de obras emergenciais no prédio, visando sua preservação e reparação para evitar a perda irreversível de seu valor histórico e cultural.
Desafios na conservação do prédio histórico na Praça de República
Com base nas vistorias realizadas, foi constatado que a edificação apresenta graves problemas estruturais, podendo ser invadida a qualquer momento. A inércia e omissão em relação à conservação do imóvel configuram uma ameaça ao patrimônio cultural brasileiro, conforme apontado pelo MPF.
O processo judicial em andamento visa garantir a realização de obras emergenciais no prédio, a fim de preservar sua importância histórica e cultural. A urgência na intervenção se deve ao risco iminente de perda dos atributos que tornam o local relevante para a compreensão da história e cultura da região.
Fonte: © Conjur
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