Governo e estados do Nordeste assinam contrato de gestão em parceria público-privada para segurança hídrica.
O governo federal está próximo de fechar um acordo de gestão das águas da transposição do rio São Francisco com os quatro estados contemplados pelo projeto: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Além da assinatura do contrato, está em andamento a elaboração de uma parceria público-privada (PPP) para a operação dos eixos Norte e Leste da transposição do São Francisco, atualmente sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O ministro Waldez Góes afirmou à CNN que planeja realizar um leilão dessa ‘concessão patrocinada’ até o final de 2025.
A transposição do rio São Francisco é um projeto de grande importância para a região nordeste do Brasil, visando garantir o abastecimento de água para milhões de pessoas. A parceria público-privada para a operação dos eixos da transposição do São Francisco representa uma nova etapa no gerenciamento desse recurso hídrico vital. A expectativa é que essa iniciativa traga mais eficiência e sustentabilidade para a gestão das águas do rio, beneficiando diretamente as populações dos estados envolvidos.
Transposição do São Francisco: Contrato de Gestão e Parceria Público-Privada
A modelagem está sendo elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A transposição, do rio, São Francisco, é um projeto de grande envergadura que visa beneficiar cerca de 400 municípios e 12 milhões de pessoas no semiárido nordestino. A concessão patrocinada, também conhecida como PPP, implica que a futura empresa responsável pela gestão e operação das águas receberá aportes públicos para viabilizar o projeto.
De acordo com Waldez, um dos compromissos da concessionária é a instalação de novos conjuntos de bombas de elevação das águas. Essas estações de bombeamento são essenciais para garantir a segurança hídrica da região, permitindo a transferência de água de terrenos mais baixos para locais mais elevados.
O investimento na transposição do rio São Francisco já ultrapassou os R$ 12 bilhões, considerando também os sistemas complementares de distribuição de recursos hídricos. Agora, o foco está na governança do sistema, buscando estabelecer um modelo de gestão sustentável e eficiente para o projeto.
Um acordo com os quatro estados beneficiados pela transposição foi firmado no ano passado, estabelecendo diretrizes gerais para a gestão das águas. Cada estado precisou aprovar leis específicas, incorporando essas premissas em suas assembleias legislativas. O Rio Grande do Norte foi o último a cumprir esse requisito.
Com todas as partes alinhadas, está prevista a assinatura de um contrato definitivo de operação do São Francisco. Esse contrato abordará questões como a alocação de água para cada estado, os valores a serem pagos e as condições para o uso dos recursos hídricos. O objetivo é garantir a sustentabilidade e eficiência do projeto a longo prazo.
Fonte: @ CNN Brasil
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