O Canadá lidera a regulamentação de redes sociais, Lei Canadense combate conteúdo nocivo e exposição prejudicial, melhorando a experiência online.
O Brasil está seguindo os passos do Canadá na regulamentação das plataformas digitais. Uma nova legislação brasileira, por exemplo, exige que as plataformas de streaming contribuam para o financiamento da produção de conteúdos locais e nacionais. Além disso, uma lei sobre notícias on-line está em discussão, visando garantir que os buscadores remunerem a exibição de notícias produzidas pela mídia local.
Essas medidas têm como objetivo promover a diversidade de conteúdos e garantir a segurança dos usuários nas plataformas digitais. É fundamental que as empresas se adaptem às novas regulamentações para garantir um ambiente mais justo e equilibrado para todos os envolvidos. A proteção dos dados e a transparência nas relações entre plataformas e usuários são aspectos essenciais nesse cenário de constante evolução digital e de avanços na segurança on-line.
Plataformas: Regulamentação Canadense e Experiência Compartilhada
Depois da implementação da Lei Canadense, o Parlamento está em discussão sobre uma nova proposta que visa tornar as mídias e as plataformas digitais responsáveis por reduzir a exposição a conteúdos nocivos. Isso inclui situações de bullying, sexualização de crianças, incitação ao extremismo, violência e ódio. A experiência canadense nesse sentido foi compartilhada com o público brasileiro por Taylor Owen, professor associado da Escola Max Bell de Políticas Públicas da Universidade McGill, localizada em Montreal, Canadá. Owen é titular da Cátedra Beaverbrook em Mídia, Ética e Comunicações, além de diretor fundador do Centro para Mídia, Tecnologia e Democracia.
Durante a primeira quinzena de junho, Owen esteve em Brasília, onde participou de uma reunião na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e ministrou uma conferência na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília. O foco desses encontros foram as plataformas digitais e a sustentabilidade do jornalismo em um contexto de constante evolução tecnológica.
Ao ser questionado pela Agência Brasil sobre a importância de regulamentar o funcionamento das redes sociais, Owen destacou a relevância de se atentar para o papel que as plataformas desempenham na mediação da democracia. Ele ressaltou que as plataformas têm o poder de determinar quem pode se expressar, como as mensagens são distribuídas e para quem são direcionadas. O algoritmo por trás dessas plataformas influencia diretamente a forma como o diálogo é estabelecido em nossa sociedade.
Para Owen, a regulação das plataformas não deve se limitar aos aspectos superficiais do diálogo, mas sim focar nos mecanismos que regem a comunicação, como o conteúdo é disseminado, amplificado e os comportamentos que são incentivados. Ele destacou que a abordagem canadense busca estabelecer obrigações para reduzir a presença de conteúdos prejudiciais nas plataformas, sem restringir a liberdade de expressão.
Quando questionado sobre os desafios enfrentados pelas redes sociais no Brasil, como o uso indevido de dados pessoais, casos de estelionato, difamação, desinformação e manifestações de ódio, Owen enfatizou a necessidade de uma regulação específica para lidar com essas questões. Ele ressaltou que, embora nem todos os problemas possam ser abordados por meio da regulação, é fundamental que as plataformas sejam obrigadas a desenvolver estratégias para combater abusos, discurso de ódio, incitação à violência e outros conteúdos prejudiciais.
Fonte: @ Agencia Brasil
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