Cartórios trabalham paralelamente com o Tribunal de Justiça em Porto Alegre: demandas gravemente emergenciais, climáticas afetam muitas pessoas, oferecendo abrigos: ação em andamento (demandas, ações, abrigos, Porto Alegre, climática, emergencial, gente).
Os cartórios de Registro Civil do Paraná estão prestando assistência gratuita às pessoas afetadas por enchentes para a emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, visando assegurar o direito fundamental de identificação civil.
Essa iniciativa é de extrema importância para as vítimas de enchentes, que muitas vezes perdem seus documentos em meio às tragédias naturais, dificultando o acesso a serviços essenciais. A ação solidária dos cartórios do Paraná é um exemplo louvável de apoio às comunidades em momentos de crise. Rio Grande do Sul
Esforços Emergenciais para Auxiliar Vítimas de Enchentes em Porto Alegre
A necessidade de assistência é evidente, conforme destacou o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann, em entrevista à Agência Brasil nesta quinta-feira (16). A demanda por ajuda é grande, especialmente para as pessoas afetadas por enchentes em diversas cidades, incluindo Porto Alegre.
Birmann ressaltou a importância da ação emergencial realizada em parceria com o Tribunal de Justiça, que tem se concentrado em abrigos da região. Os cartórios desempenham um papel fundamental nesse contexto, fornecendo certidões gratuitas para aqueles que perderam seus documentos ou estão desprovidos de qualquer forma de identificação.
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É crucial destacar que a iniciativa dos cartórios não se restringe apenas a Porto Alegre, mas se estende a outras localidades afetadas pela catástrofe climática. A prioridade é garantir que as vítimas de enchentes tenham acesso à documentação necessária sem a necessidade de declarações formais.
O programa Recomeçar é Preciso!, que teve início na capital gaúcha e se expandiu para todo o estado, está alinhado com o projeto Registros da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. Essas ações visam facilitar o acesso à documentação essencial para a reconstrução da vida das pessoas afetadas pelas enchentes.
No entanto, um desafio adicional surgiu com a inoperância do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) devido à enchente. Isso tem impactado a emissão das carteiras de identidade, levando as pessoas a dependerem das certidões de nascimento e casamento para acessar benefícios sociais oferecidos pelo governo.
Diante desse cenário, o presidente da Arpen/RS está em constante diálogo com órgãos como Ministério dos Direitos Humanos, Tribunal de Justiça, Receita Federal e Defensoria Pública, buscando ampliar as ações em andamento para garantir que as pessoas sejam prontamente atendidas em suas necessidades documentais. O trabalho conjunto visa proporcionar alívio e suporte às vítimas de enchentes, demonstrando solidariedade e empatia em momentos de adversidade.
Fonte: @ Agencia Brasil
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