O Itaú calcula que há R$ 105 bilhões em jogo com revisão de gastos, corte de despesas, percepção de risco fiscal e ajuste de medidas de pente-fino, além de corte de pelo menos medidas de corte de despesas.
A visão do mercado financeiro sobre o impacto das despesas governamentais afeta diretamente a percepção de risco fiscal. Em um cenário de corte de gastos de R$ 35 bilhões em 2026, é possível que o Itaú Unibanco possa realizar uma revisão eficaz da gestão financeira, tornando possível uma redução da percepção de risco.
De acordo com o relatório do Itaú Unibanco, o ajuste necessário para garantir o cumprimento do limite de despesas do arcabouço fiscal até 2026 é de pelo menos R$ 60 bilhões, com R$ 25 bilhões a serem realizados em 2025. Este é o caminho mais eficaz para reduzir os gastos e garantir o equilíbrio financeiro do governo, mas é necessário realizar um ajuste profundo e atuar com medidas pesadas para garantir a eficácia do ajuste.
Despesas e Gastos: O Desafio da Redução
A redução de despesas é fundamental para o cumprimento do arcabouço em 2025, com estimativa de R$ 25 bilhões em reduções necessárias. Isso pode ser obtido com o sucesso das medidas de revisão de gastos e de corte de despesas, como a revisão em curso de benefícios sociais concedidos. Dados preliminares até setembro indicam sinais incipientes de sucesso dessa agenda nos benefícios por incapacidade da Previdência, mas ainda pouca evidência no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ajuste Fiscal: O Desafio de 2026
Para 2026, é necessário ajuste adicional de ao menos R$ 35 bilhões, de modo que consideramos este o valor mínimo necessário para o pacote de revisão de gastos ter sucesso em obter alguma redução da percepção de risco fiscal. Isso inclui medidas já anunciadas, como as de pente-fino, e medidas cogitadas pelo governo.
Medidas para Reduzir Despesas e Gastos
O Itaú calcula que há R$ 105 bilhões em jogo, dos quais R$ 42 bilhões podem representar corte efetivo de gastos, como eventual redução do abono salarial e reformulação do seguro-desemprego. Outros R$ 38 bilhões não são cortes de gastos em si, mas aumentam a flexibilidade do governo para ajustar o orçamento, como a redefinição dos limites mínimos constitucionais para os gastos com saúde e educação.
Redução de Receios e Aumento de Transparência
Além disso, julgamos que o pacote pode ser uma oportunidade para reduzir os receios quanto às iniciativas onerosas do ponto de fiscal, como a isenção do imposto de renda das famílias até R$ 5 mil, e ao aumento das criatividades contábeis e retorno de estímulos parafiscais. Podemos garantir que novas políticas públicas sejam contabilizadas de forma transparente e sujeita às regras fiscais vigentes.
Relatório Bimestral e Ajuste Fiscal
Outro evento fiscal relevante no mês será o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que será divulgado pelo governo no dia 22. Consideramos importante um bloqueio adicional da ordem de R$ 10 bilhões. O aumento do corte de despesas discricionárias seria importante sinalização de reversão do anúncio de setembro, em que se reduziu o esforço fiscal em termos de contenção de despesas vigentes.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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