Denúncia de Marcelo Yazaki aponta que subsídios da Prefeitura de SP estão sendo fraudados em programas de moradia, beneficiando irregularidades num descalabro que exige regulamentação.
A Prefeitura de São Paulo está em um total descalabro, permitindo fraudes por parte de incorporadoras no mercado imobiliário da cidade. As notícias recentes sobre tais irregularidades não são novidade para quem acompanha o setor regularmente.
Com a falta de fiscalização eficaz da Prefeitura, muitas incorporadoras estão ludibriando os compradores com prédios que não cumprem as promessas de conforto e segurança, prometidas inicialmente. Fraudes de investimentos e projeto de incorporação são comuns nestes casos, afetando negativamente os benefícios financeiros das pessoas que investem em imóveis. Além disso, a falta de fiscalização também gera um ambiente propício para a especulação do mercado imobiliário, tornando difícil para os compradores encontrar imóveis a preços justos.
Plano Diretor de 2014: Benefícios para Empresas e Incorporadoras
A investigação do Ministério Público de São Paulo revelou que parte significativa dos 240 mil imóveis previstos para famílias de baixa renda foram vendidos para pessoas de classe média alta, incluindo investidores de alto poder aquisitivo. Embora o Plano Diretor de 2014 tenha sido bem-intencionado, subestimou a criatividade do mercado em encontrar ‘jeitinhos’ para desvirtuar a lei.
A Prefeitura de São Paulo concedeu benefícios generosos às empresas que construíram imóveis para pessoas de baixa renda em bairros nobres, aproveitando a máxima ‘adensar onde há transporte público’, especialmente em estações de trem e metrô. Faz sentido, pois as pessoas perdem, em média, 2h30 para ir ao trabalho diariamente, tornando a construção de imóveis acessíveis que proporcionem melhor mobilidade e moradia em bairros melhores uma prioridade.
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Para dar o ‘empurrão’ necessário, a Prefeitura de São Paulo concedeu benefícios à iniciativa privada, incluindo isenção de taxas e impostos, e permitiu a construção de mais imóveis em alguns casos. No entanto, a criatividade e o ‘jeitinho’ da incorporadora não puderam ser menosprezados, e em vez de proporcionar moradias para pessoas de baixa renda, os apartamentos foram vendidos desenfreadamente para pessoas de renda não tão baixa.
Os estúdios de 20 m² foram vendidos por preços competitivos e convidativos, graças aos incentivos, e o negócio ficou tão descarado que a Prefeitura teve que dar uma regulada na festa e soltar uma emenda que, na prática, só ‘regularizou’ o que estava irregular. A ideia era que o rico comprasse o imóvel e alugasse para o pobre, mas será que vai colar? Será possível controlar a criatividade do mercado?
Fonte: © Estadão Imóveis
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