No trimestre de abril, o funcionalismo batalha por aumento de salários, a LDO é discutida e a Reforma Tributária é regulamentada, impactando o mercado e o déficit primário.
Durante a virada do trimestre, é importante estar atento às mudanças no cenário econômico. A possibilidade de fraturas no mercado financeiro, causadas por diferentes expectativas e pressões, pode gerar um ambiente de incerteza e desafios para investidores e gestores.
A tensão entre as políticas monetárias e fiscais pode intensificar ainda mais as rupturas no mercado, aumentando a volatilidade e criando um clima de instabilidade. É fundamental acompanhar de perto esses movimentos e estar preparado para possíveis impactos em um cenário marcado por fraturas e conflitos.
Previsões para o mercado financeiro em abril
Na abertura de abril, câmbio, juro e bolsa devem responder, sobretudo, à dinâmica do mercado externo cuja evolução estará subordinada a uma batelada de dados de atividade e emprego, especialmente dos EUA, e à contínua disseminação de discursos de membros do Federal Reserve (Fed) que, afinal, é quem dá as cartas na política monetária global com impactos regionais. Inclusive no Brasil.
Na agenda doméstica um viés institucional deverá se sobrepor à rotineira divulgação de indicadores por acenar com uma mobilização mais intensa do Executivo e do Congresso por semanas – já considerando uma possível trégua ante a possibilidade de a Câmara estender a folga da Semana Santa até 8 de abril.
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De todo modo, a agenda que se impõe tem contorno mais político do que econômico-financeiro que está ao alcance de planilhas e modelos econométricos.
Fraturas nas relações entre os Poderes
Ao menos três eventos poderão exibir ‘fraturas’ nas relações entre os Poderes e maior tensão na administração pública: a batalha do funcionalismo por aumento de salários; o envio ao Congresso do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e o encaminhamento, também ao Parlamento, da proposta de regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo.
Está previsto para a quarta-feira, 3 de abril, o ‘Dia Nacional de Mobilização e Paralisação’ convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e centrais sindicais. O ato poderá envolver até 80 mil servidores, calculam as entidades, e mesclar paralisações e operação-padrão para pressionar o governo por reajustes salariais.
Na paralela, atentos à possibilidade de o Senado dar curso à tramitação da PEC que amplia a autonomia financeira e administrativa do BC, servidores poderão reforçar um estado de alerta que se arrasta desde 2022 em meio ao esvaziamento do quadro funcional da instituição.
Há tempos, portanto, a categoria defende reajuste salarial e reestruturação de carreiras, movimento que agrava, de forma crescente, o atraso na divulgação de documentos elaborados pelo BC. Inclusive, o resultado consolidado do setor público – referência local e internacional sobre as contas públicas brasileiras.
Ritmo de corte das metas fiscais
A PEC da autonomia administrativa do BC – em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado – pretende retirar o orçamento da instituição do controle do Estado e permitir que sua diretoria tome decisões sobre a aplicação das receitas oriundas do monopólio da emissão de moeda.
Defendida por Roberto Campos Neto, se aprovada, a proposta transformaria o BC – hoje uma autarquia federal – em uma empresa pública com total liberdade financeira e orçamentária sob a supervisão do Congresso.
Desafios no mercado externo e controle do déficit primário
O projeto, que define prioridades e metas e leva à confecção do Orçamento do ano seguinte, contempla variáveis cruciais ao mercado financeiro: valor do salário-mínimo, Selic, inflação e evolução do Produto Interno Bruto.
No pilar fiscal, levando-se em conta a âncora aprovada no ano passado, em 2024 o governo deve entregar déficit primário zero e, em 2025 e 2026, superávits de, respectivamente, 0,5% e 1% do PIB em 2026. Mas as metas estão na berlinda. O Tesouro já indicou dificuldade para chegar a esses resultados e estimou déficits primários de 0,5% do PIB para 2025 e de 0,4% do PIB para 2026.
Surpresas e conflitos na Reforma Tributária
Quanto à regulamentação da Reforma Tributária surgem entraves e surpresas, dada a complexidade do tema, interesses envolvidos e da iniciativa de 24 frentes parlamentares que formalizaram no Congresso a proposta de isenção da cesta básica nacional ampliada.
Transformada em Projeto de Lei Complementar, espécie de atalho de colaboração para a redução de custo dos alimentos, a proposta autoriza o governo a zerar alíquotas de impostos federais incidentes sobre os itens da cesta, antes da entrada em vigor de novos tributos criados pela Reforma. Ante a sanha arrecadatória do governo, será que vai dar?
Fonte: @ NEO FEED
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