Seccional da OAB no Rio nega pressão sobre troca de comando, reabertura de inquéritos e recusa em assumir responsabilidades.
Recentemente, a OAB-RJ enfrentou uma situação delicada envolvendo a suposta pressão em apoio ao delegado do caso Marielle, o que gerou uma crise interna. A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro emitiu um comunicado nesta segunda-feira (8/4), esclarecendo que não houve qualquer forma de pressão relacionada à substituição do líder da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária.
A pressão de defesa sobre o delegado do caso Marielle desencadeou um debate acalorado dentro da OAB-RJ. Apesar das alegações, a entidade reafirmou sua postura ética e profissional em meio a esses desafios. É fundamental lidar com essas questões com transparência e respeito pelas decisões tomadas, mesmo diante da intensa pressão de defesa que possa surgir.
Pressão e Manifestação Contra Interferência na OAB-RJ
A manifestação teve origem em uma reportagem veiculada pela coluna da jornalista Juliana Dal Piva do ICL Notícias, abordando a renúncia de aproximadamente 140 advogados da comissão em protesto contra a suposta influência do atual presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, que teria barrado a revisão de investigações conduzidas pelo delegado Rivaldo Barbosa.
O delegado foi detido sob a acusação de agir para proteger investigações relacionadas ao caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. A pressão começou após o advogado Álvaro Quintão, secretário-geral da OAB-RJ e consultor da comissão, conceder uma entrevista defendendo a reabertura de inquéritos arquivados sob a supervisão do delegado.
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Ítalo Pires Aguiar, presidente da Comissão de Direitos Humanos, confirmou publicamente a pressão sofrida. Recentemente, houve resistência em assumir um papel de destaque na defesa da reabertura dos inquéritos conduzidos pelas autoridades policiais indicadas pela Polícia Federal como coautoras intelectuais dos homicídios de Marielle Franco e Anderson Gomes. Isso levou à ameaça de exoneração da direção da comissão de direitos humanos, o que culminou na saída de Aguiar.
Em sua declaração, Aguiar mencionou: ‘Meu ciclo na direção da comissão de direitos humanos da OAB/RJ chegou ao fim, pois não concordei com a política de omissão em relação à necessidade de lidar com a relação entre política, polícia e crime organizado no Estado.’ Esta postura levou à exoneração dele do cargo. Em resposta, Quintão e Marcello Oliveira, tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas, também renunciaram aos seus cargos.
A OAB-RJ emitiu uma nota completa esclarecendo que a troca de comando na Comissão de Direitos Humanos não foi motivada por questões internas, reafirmando o compromisso em exigir a revisão imediata de investigações conduzidas por agentes sob suspeita. A Ordem reiterou o compromisso com a cidadania, a democracia e a melhoria das instituições públicas. Sob nova direção, a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária buscará fortalecer a comunicação com o sistema de justiça do Rio de Janeiro.
Fonte: © Conjur
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