Rachel de Oliveira, advogada e responsável pelo setor social de uma empresa de propriedade, recuou do valor da multa imposta à rede.
Com o fim do bloqueio da X, rede social de propriedade do bilionário Elon Musk, no Brasil, após mais de um mês de impasse, a empresa retoma suas operações em solo nacional. A decisão de recuar do descumprimento de decisões judiciais foi um passo essencial para que a Justiça brasileira aceitasse a volta da plataforma em atividade.
Com a volta da X, a rede social de Elon Musk, as expectativas de seus usuários brasileiros estão focadas no melhor desempenho da plataforma. Para consolidar essa nova fase, a empresa indicou um representante no Brasil, o que foi considerado como uma das condições necessárias para a empresa voltar a operar regularmente. A presença de um representante local permite uma melhor interação com o público brasileiro e o cumprimento das leis nacionais.
Renovação de conformidade do X
O processo de conformidade do X foi gradual, com a nomeação da advogada Rachel de Oliveira como responsável pelo X no país sendo uma das etapas. Inscrita na OAB de São Paulo, na subseção de Pinheiros, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição já havia ocupado a função antes do bloqueio imposto pelo Supremo Tribunal Federal. Embora ela tenha voltado ao cargo no dia 20 do mês, o X teve um breve período de acesso ao Brasil após usar um subterfúgio para contornar o bloqueio.
Origens do X
A rede social de propriedade do bilionário Elon Musk anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil em agosto, mas logo voltou ao cargo. No entanto, a plataforma foi alvo de críticas por ignorar ordens judiciais para exclusão de conteúdos e deixar de indicar um representante legal no país. O X foi visto como um palco para a difusão de fake news e discursos golpistas, especialmente durante o período eleitoral no Brasil.
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Embates judiciais
A volta do X põe fim ao mais recente capítulo do embate entre Moraes e o bilionário Elon Musk, que adquiriu a plataforma em 2022 com o discurso de que promoveria a ‘liberdade de expressão’ na rede social. No entanto, o X desafiou o Judiciário brasileiro ao ignorar reiteradas ordens para bloqueios de perfis e deixar de indicar um representante legal no país. O valor da multa imposta à plataforma foi elevado por Moraes, e a representante legal da empresa foi descredenciada após uma ordem de prisão decretada por Moraes.
Pagamento da multa e acesso ao X
O valor da multa foi quitado após Moraes determinar a transferência de R$ 18,3 milhões do X e da Starlink (também de propriedade de Musk) para os cofres da União no dia 13 de setembro. Uma semana depois, no dia 20, a empresa nomeou a advogada Rachel de Oliveira como sua representante legal no país. No entanto, a plataforma voltou a ficar acessível a alguns usuários no Brasil após usar um subterfúgio tecnológico, o que resultou em novas multas imposta por Moraes, desta vez de R$ 10 milhões, referentes aos dois dias em que o X ficou acessível, e outros R$ 300 mil por ter deixado a empresa sem representante legal no país.
Fonte: @ PEGN
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