Discussão sobre números envolve gastos, governo, dívida pública, déficit e Resultado Primário relacionados ao PIB e Juros Nominais.
Por meio de uma intervenção conjunta do Banco Central e do Tesouro Nacional, o ajuste fiscal ocorre quando o governo enfrenta desequilíbrios orçamentários. Ele visa realinhar o caixa público com a necessidade de realizar despesas que excedem a receita. Dessa forma, o governo consegue manter a disciplina fiscal.
Para alcançar o equilíbrio orçamentário, o governo precisa realizar ajustes orçamentários, que incluem cortes de gastos e aumento da arrecadação por meio de políticas fiscais mais eficazes. O objetivo é garantir que a despesa pública seja compatível com a receita total. A política fiscal é um importante instrumento nesse contexto, pois permite ao governo controlar as saídas e entradas de recursos para evitar crises orçamentárias. Com isso, o governo consegue manter o ajuste fiscal e evitar que o caixa público seja devastado por desequilíbrios orçamentários.
Ajuste Fiscal: O Desafio de Equilibrar a Economia
O ajuste fiscal é um processo complexo que afeta diretamente a economia de um país. Ele pode levar a um aumento da quantidade de dinheiro em circulação, à dívida pública aumentar ou aos ativos do governo diminuir. Embora o ajuste seja feito automaticamente, as consequências podem ser sentidas pelas gerações futuras.
Em alguns casos, o déficit público pode estimular o crescimento do PIB, resultado da soma de tudo que se produz no país em um ano. Nesse cenário, o déficit acaba sendo positivo. No entanto, em outros casos, o déficit pode provocar inflação, crise nas contas externas ou o aumento dos juros.
O arcabouço fiscal, que vigora atualmente, tem como objetivo manter estável a relação entre a dívida pública e o PIB. No entanto, a relação entre esses dois indicadores tem sido um problema no país, como mostra o gráfico de evolução da dívida pública em relação ao PIB.
A Dívida Pública: Um Problema Persistente
A dívida pública cresce por duas razões principais. Primeiramente, quando o chamado ‘Resultado Primário’ do governo é deficitário, ou seja, quando as despesas com gastos superam as receitas. Em segundo lugar, quando os juros nominais que o governo paga sobre o estoque da dívida são muito altos.
A soma do resultado primário e dos juros nominais é o resultado nominal, que é ilustrado no gráfico abaixo. Em 2020, o resultado nominal foi um déficit de mais de R$ 1 trilhão, a barra mais alta do gráfico. A segunda barra mais alta foi o déficit de R$ 879 bilhões no ano passado.
Ajuste Fiscal: Uma Questão de Equilíbrio Orçamentário
O problema é que o atual governo não tem muito tempo para resolver os desequilíbrios. Usando uma conta simplificada, anualizando o déficit acumulado até agosto, indicaria que o resultado nominal deste ano atingiria o montante de R$ 963 bilhões. O valor é R$ 84 bilhões a mais do que o montante considerado extraordinário de 2023.
Portanto, a trajetória do crescimento do déficit público parece insustentável. Em contrapartida, um ajuste fiscal de aproximadamente R$ 80 está fora de questão. O governo argumenta que tem feito a sua parte, pois o resultado primário melhorou comparativamente ao ano passado.
O gráfico abaixo mostra a evolução do resultado primário. No ano passado, o resultado primário foi um déficit de R$ 265 bilhões. Neste ano, até agosto, o déficit é de R$ 102 bilhões, que, em termos anualizados, daria R$ 152 bilhões no ano de 2024.
Consequências do Ajuste Fiscal: Uma Aposta no Futuro
O governo alega que estava no caminho de corrigir os desequilíbrios fiscais. O problema foi o aumento da taxa de juros. O gráfico abaixo mostra a evolução das despesas com os juros nominais.
Em 2023, as despesas com juros nominais foram de R$ 479 bilhões, o que representou 44% do resultado nominal. O aumento da taxa de juros afeta diretamente o resultado nominal, tornando mais difícil o ajuste fiscal.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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