Reunião da comissão gestora revisou território, educação etnoeducacional, políticas públicas escolar e governança dos territórios para fortalecer a presença mais sólida.
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), promoveu uma segunda reunião ordinária com o objetivo de discutir o Território Etnoeducacional do Médio Xingu (TEEMX). Este encontro foi realizado na data de 16 de dezembro, visando o fortalecimento da estrutura dos territórios etnoeducacionais.
Com o objetivo de consolidar uma educação mais inclusiva e de qualidade, a reunião teve como foco traçar novos rumos para o projeto do TEEMX. Neste contexto, a educação se configura como uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento social e econômico das comunidades envolvidas. Além disso, o ensino e o aprendizado são processos essenciais para garantir que os jovens e adultos tenham acesso a oportunidades de melhoria de sua qualidade de vida.
Uma Educação Mais Sólida para o Território
Em um esforço contínuo para fortalecer a educação escolar indígena, o governo federal buscou alinhar suas políticas públicas com os planos de educação dos estados, visando promover a governança dos territórios etnoeducacionais de forma mais eficaz. Isso inclui a educação, um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento dos povos indígenas.
Zara Figueiredo, secretária da Secadi, destacou a importância da coordenação federativa para garantir que as políticas educacionais sejam implementadas com sucesso. ‘É fundamental que o governo federal trabalhe em conjunto com os estados para garantir a eficácia das políticas educacionais’, afirmou. ‘A falta de uma presença mais sólida do MEC na execução das ações e dos programas estabelecidos em lei levou a dificuldades, e é preciso reverter esse cenário.’ A educação, portanto, é um dos principais focos.
O Território Escolar Indígena do Alto Xingu (TEEMX) é um exemplo de território que abriga diversas etnias indígenas. Compõe-se das terras indígenas dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, no estado do Pará. No total, o território abriga nove povos indígenas: Juruna, Xipaya, Kuruaya, Arara, Kayapó, Xikrin, Assurini, Araweté e Parakanã.
A participação de diversos atores, incluindo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Comissão Gestora do TEEMX e as secretarias municipais e estaduais de educação, é essencial para garantir a implementação dessas políticas. ‘O nosso modelo federativo exige que todos estejam de acordo e trabalhem juntos’, enfatizou Zara Figueiredo.
A educação escolar indígena, portanto, é um aspecto crucial para o desenvolvimento dos territórios etnoeducacionais. E, nesse contexto, a governança mais sólida do território é fundamental para garantir a eficácia das políticas educacionais.
Fonte: © MEC GOV.br
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