Alexandre de Moraes, aprovado como novo paradigma na proteção e controle de plataformas digitais contra discurso de ódio e atos.
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, teve sua nomeação confirmada na última sexta-feira (12/4) como professor catedrático de Direito Eleitoral na renomada Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
O palestrante Alexandre de Moraes, conhecido por sua vasta experiência jurídica e ampla atuação no meio acadêmico, agora comporá o quadro de professores titulares na instituição de ensino. Sua contribuição como ministro e sua dedicação como professor titular certamente enriquecerão o ambiente acadêmico da faculdade.
Alexandre de Moraes: A Profundidade Acadêmica de um Ministro Determinado
Alexandre de Moraes foi consagrado como professor titular de Direito Eleitoral da renomada Universidade de São Paulo, apresentando a notável tese denominada ‘Direito Eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia’. É importante ressaltar que, anteriormente, Alexandre atuava como professor associado de Direito Constitucional na mesma instituição de ensino.
Na defesa de sua tese, é digno de destaque que recebeu quatro notas 9,5 e uma nota máxima. Além disso, teve um desempenho brilhante obtendo quatro notas dez e uma 9,5 em sua erudição, com reconhecimento unânime pela excelência de seu memorial acadêmico. A banca examinadora contou com a presença de renomados acadêmicos, como Flavio Yarshell, Celso Lafer e Marta Teresa Arretche representando a USP, Carlos José Vidal Prado em nome da Universidad Nacional de Educación a Distancia, na Espanha, e Ana Paula de Barcellos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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O Impacto da Tese de Alexandre de Moraes no Cenário Atual
A tese elaborada pelo ministro tem como foco central a análise da instrumentalização das redes sociais por grupos extremistas, evidenciando como o uso negativo das plataformas digitais pode impactar de maneira significativa na democracia. Alexandre destaca a importância de combater a propagação de desinformação, fake news, discursos de ódio e atos antidemocráticos nesse contexto.
O ministro Alexandre de Moraes alerta para a gravidade da instrumentalização das redes, classificando-a como um dos principais elementos corrosivos da democracia. Ele aponta que o novo populismo digital extremista adota métodos similares aos regimes ditatoriais do século XX, como nazismo e fascismo, com aperfeiçoamentos na disseminação de notícias falsas e desqualificação da imprensa livre e do Poder Judiciário.
Ademais, o ministro destaca que a instrumentalização das redes ocorreu por mais de uma década, passando despercebida pela imprensa e pelas instituições, evidenciando seu potencial destrutivo para a democracia. Defende, veementemente, a necessidade de um ‘novo paradigma de proteção legislativa’ para fortalecer o Direito Eleitoral e aprimorar a defesa do sistema democrático como um todo.
Fonte: © Conjur
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