Redes estaduais priorizam contratação temporária, sem garantir estabilidade ou plano de carreira, resultando em trabalhadores que dão aula em mais de uma escola com salários inferiores e alta rotatividade.
Professoras temporárias como Nelci Pereira, de 50 anos, enfrentam desafios para garantir seu sustento diante de contratos que se encerram sem garantias de renovação. Isso é especialmente preocupante em uma economia em que o acesso à educação é fundamental para o desenvolvimento pessoal.
O cenário no Mato Grosso é um exemplo de como a instabilidade pode afetar profissionais da educação como professores temporários. Nelci Pereira, docente efetiva que trabalha em uma rede estadual, compartilhou suas preocupações com a falta de segurança em seu contrato. Ela expressou sua insatisfação com o sistema, mencionando que professores efetivos enfrentam situações semelhantes em outras regiões do país.
Temporários em campo, efetivos na sombra
Ela não é concursada há 14 anos, trabalha apenas ‘por temporadas’, sob condições precarizadas, em escolas públicas em Vargem Grande, cidade a sete quilômetros de Cuiabá. Não importa que tenha mais de uma década de experiência na docência — não recebe aumentos ou bônus (como quinquênios) por isso. Em janeiro, nas férias escolares, não ‘cai’ sequer R$ 1 na conta bancária dela. E esse não é um caso excepcional: desde 2022, no Brasil, o índice de professores temporários nos colégios estaduais é maior do que o de efetivos (veja a evolução ano a ano no gráfico mais abaixo).
Um regime precário, uma questão de dinheiro
De acordo com o Censo de Educação Básica 2023, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 15 estados demonstram esse desequilíbrio. Até 2020, eram apenas 7. Atualmente, os professores temporários representam cerca de 40% do quadro docente. Ao contrário, os efetivos somam cerca de 30%. O restante são concursados, categoria que, segundo o Inep, encheu-se, mantendo o número de vagas mesmo com o início da aposentadoria de docentes de carreira.
Temporários em todos os lados
O regime de contratação temporária, que deveria ser uma exceção, está virando regra. E por uma questão financeira. Um professor temporário, independentemente do tempo de carreira, fica sempre naquela base de salário inicial. Para o gestor, é ótimo: uma massa de trabalhadores continua sempre estagnada, diz João Batista dos Santos, pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). ‘A contratação temporária não é inimiga, mas não pode ser pensada como estratégia para reduzir gastos’.
Um problema profundo nos sistemas de ensino
Ao longo desta reportagem, você entenderá por que essa tendência é prejudicial tanto para os próprios profissionais quanto também para os alunos. Em resumo, o cenário é: os professores temporários passam por processos seletivos, em geral, mais ‘frágeis’ – alguns estados consideram apenas o tempo de experiência ou a titulação do candidato, sem submetê-lo a qualquer prova teórica ou prática.
Dificuldades de trabalho e insatisfação
As condições de trabalho costumam ser piores do que as dos efetivos (horários ‘quebrados’, licenças inexistentes ou mais curtas, ausência de um plano de carreira). A instabilidade impera: quando o contrato acaba, os docentes ficam sem remuneração. Por causa dos baixos salários e das incertezas, eles dão aula em mais de uma escola – o que aumenta a sobrecarga de trabalho, diminui o tempo de dedicação para cada turma, dificulta a realização de cursos de formação e compromete inevitavelmente a qualidade do ensino.
Um problema de longo prazo
Com a substituição constante de um temporário por outro, a rotatividade de professores é altíssima. Isso compromete a criação de vínculo com os alunos. Ao g1, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que ‘eventuais excessos devem ser acompanhados e fiscalizados em cada sistema de ensino (…), bem como pelos órgãos de controle externo, como Tribunais de Contas, Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas’.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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