Novas informações emerge, exigindo investigações da Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República sobre falsas notícias, criminosos e deep fakes de discursos de ódio em inquéritos contra ilícitos contra a democracia.
À medida que surgem novos dados, torna-se imprescindível a realização de investigações por parte da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República no inquérito das notícias falsas. Não há limite de tempo para concluir uma investigação quando fatos relevantes e cruciais continuam emergindo.
Além disso, é fundamental aprofundar as explorações a fim de garantir a veracidade das informações coletadas. As constantes examinações são essenciais para a elucidação completa dos casos em questão, demonstrando o comprometimento das autoridades com a busca pela verdade.
Ministro do STF destaca importância das investigações
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, enfatizou a relevância das investigações em uma recente entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito. Além de ser relator de inquéritos como o das milícias digitais e dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, Moraes ressaltou que é fundamental apurar todos os fatos, crimes e atos ilícitos contra a democracia.
Durante a entrevista, o magistrado mencionou a importância do Ministério Público na decisão de denunciar ou não os eventuais réus ao término das investigações. Ele também expressou tranquilidade em relação às eleições de 2024, destacando a conscientização crescente do eleitorado sobre a necessidade de obter informações confiáveis.
Moraes abordou a atuação das big techs na prevenção de deep fakes, notícias falsas e discursos de ódio, reconhecendo a importância do trabalho preventivo dessas empresas. Além disso, ele ressaltou que a normalidade institucional não exclui a possibilidade de turbulências, sejam elas sociais ou relacionadas a discordâncias entre os poderes.
Para o ministro, a democracia brasileira é fortalecida pela união dos Três Poderes em prol da preservação do sistema democrático, como demonstrado após os ataques antidemocráticos de janeiro de 2023. Ele expressou confiança de que essa união continuará em 2024, beneficiando a sociedade como um todo.
Fonte: © Conjur
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