Texto entra em vigor após sanção presidencial, criando o Fundo Nacional de Aviação Civil para promover o turismo na Amazônia Legal, impactando o Produto Interno Bruto, com apoio da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e do Banco Central.
A nova Lei Geral do Turismo, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, traz uma importante mudança para o setor aéreo, permitindo que empresas aéreas tenham acesso a recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) por meio de empréstimos subsidiados. Esse fundo possui cerca de R$ 8 bilhões disponíveis para serem utilizados.
Essa medida é um grande impulso para o Turismo, pois permitirá que as empresas aéreas invistam em melhorias e expansão de seus serviços, o que, por sua vez, atrairá mais turistas e aumentará a demanda por viagens e passeios. Com isso, o setor de Turismo deve experimentar um crescimento significativo nos próximos anos, gerando mais empregos e renda para a população. O futuro do Turismo no Brasil está cada vez mais promissor.
Impulso ao Turismo
O governo brasileiro está investindo em uma série de medidas para impulsionar o setor de turismo no país. Uma das principais ações é a liberação de recursos para a ampliação e renovação da frota aérea, além de custear o querosene de avião nos estados da Amazônia Legal. Essa medida visa aumentar a conectividade e melhorar a infraestrutura para o turismo na região.
Expansão do Turismo
As mudanças na lei do turismo, aprovadas recentemente no Congresso Nacional, trazem novas regras e incentivos para a expansão do setor no Brasil. O presidente Lula enfatizou a importância de criar condições para que as pessoas das camadas mais baixas tenham acesso ao turismo. ‘É preciso que a gente crie condições para que as pessoas das camadas mais baixas tenham o direito de viajar’, disse ele. Além disso, o presidente destacou a importância do turismo interno, que responde por cerca de 7% da economia do país, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB).
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Turismo Interno e Externo
De janeiro a julho de 2024, mais de 4 milhões de estrangeiros estiveram no Brasil, um aumento de 10,4% em relação ao mesmo período de 2023 e 1,9% acima de 2019. Além disso, os gastos dos visitantes internacionais somaram R$ 23,7 bilhões, quase R$ 1 bilhão a mais que no mesmo período de 2023. Em relação ao turismo dos brasileiros, em 2023 foram registradas 21,1 milhões de viagens, 71,5% maior que o observado em 2021. Ao todo, 20,4 milhões, o equivalente a 97% das viagens dos brasileiros, foram realizadas para destinos nacionais.
Impacto Econômico
O fluxo de turistas resultou em uma movimentação da economia nacional da ordem de R$ 20 bilhões, um crescimento de 78,6% em relação a 2021, quando as viagens domésticas movimentaram R$ 11,3 bilhões. O ministro do Turismo, Celso Sabino, celebrou a aprovação da nova lei, destacando que ela ajudará a converter o potencial do Brasil em crescimento econômico, emprego, renda e inclusão. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) também comemorou a medida, afirmando que ela permitirá às empresas a possibilidade de ampliação de sua frota e, consequentemente, poder transportar mais passageiros e conectar mais destinos no Brasil.
Fonte: @ Agencia Brasil
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