Projeto de lei modifica tributação de compras na rede-commerce eletrônico internacional, permitindo isenção para importação de medicamentos até US$ 10 mil, com ressarcimento para governo mediante autorização.
Em um mundo de negócios cada vez mais complexo, a cobrança de imposto sobre compras online internacional ganha destaque, especialmente em relação ao comércio eletrônico. Isso se deve ao fato de que a dívida pública aumenta exponencialmente, e, como consequência, o imposto sobre compras no comércio eletrônico internacional é uma possibilidade considerada para equilibrar as contas públicas.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa alterar a forma como são calculados os impostos sobre as compras online, o que pode afetar o comércio eletrônico. Essa alteração pode ter consequências significativas para os consumidores, pois pode aumentar o preço final das compras na internet, o que pode afetar negativamente o comércio eletrônico. Além disso, a taxa de imposto pode ser recolhida sob a forma de taxa de imposto, o que pode aumentar a carga tributária.
Impostos: A Importância de Entender a Taxação
A regra do governo sobre impostos trouxe uma nova visão para a rede-commerce eletrônico, ao criar uma exceção para importação de medicamentos custando até US$ 10 mil, o que pode ser um divisor de águas para empresas. A isenção desse valor pode ser um peso leve para algumas empresas, mas é preciso considerar como o imposto afeta o comprador, que pode ter que pagar mais pela compra.
Taxa e a Nova Realidade do Comércio Eletrônico
Com a criação de uma regra para ressarcimento dos impostos para produtos devolvidos pelo consumidor, a empresa pode economizar, pois não precisará devolver o valor do imposto. Além disso, a taxa para produtos importados pode ser maior caso a empresa não esteja cadastrada no Remessa Conforme. Isso pode ser uma forma de o governo pressionar as empresas a se cadastrar.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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