A 3ª Câmara dedireito criminal de SP, liderada pela juiza Aline Tabuchi da Silva, confirmou o estado grave de uma vítima desnutrida e desidratada, cujo filho de dois meses sofreu maus tratos. Foi declarado óbito após vários dias de febre alta, vômitos e diarreia, em regime inicial semiaberto. Penas para a mãe por descaso e privações. Recurso em andamento. (146 caracteres)
Via @tjspoficial | A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença da 1ª Vara de Dracena, emitida pela juíza Aline Tabuchi da Silva, que julgou uma mulher por maus-tratos que levaram à morte do filho de dois meses. O bebê foi levado ao hospital em condições críticas de desnutrição, febre alta, vômitos e diarreia. Infelizmente, o pequeno faleceu horas depois.
A condenação por maus-tratos reflete a gravidade da situação e a necessidade de punir atos de negligência e descaso. É crucial que casos como esse sejam tratados com a devida seriedade para evitar futuras tragédias. A sociedade deve estar atenta e agir para prevenir privações e garantir o bem-estar das crianças em situações vulneráveis.
Decisão Judicial sobre Caso de Maus-Tratos a Criança
A pena estabelecida foi de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Na análise do recurso, o relator, desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, destacou a evidência do descaso da mãe com o bebê de dois meses e seus outros filhos.
De acordo com os depoimentos médicos, foi constatado o estado grave de desnutrição e desidratação, indicando que tais condições não surgem rapidamente, mas se desenvolvem ao longo de vários dias. A magistrada Aline Tabuchi da Silva ressaltou que a vítima veio a óbito devido aos maus-tratos, privações que a levaram a um estado de subnutrição e desidratação.
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Os desembargadores Gilberto Cruz e Marcia Monassi também participaram do julgamento, e a decisão foi unânime. O caso foi registrado sob o número de apelação 1502470-76.2021.8.26.0168 na 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Fonte: © Direto News
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