A Associação Brasileira das Empresas lança Programa Alimentação Trabalhador para Benefícios dos Empregadores e Depositários dos Valores destinados aos Vales.
A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) manifestou sua preocupação com a proposta da Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) de modificar o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), receando que isso possa resultar na extinção do programa PAT. A Abras propõe que os empregadores façam depósitos diretamente nas contas dos funcionários referentes aos vales alimentação e refeição, eliminando as intermediárias empresas de benefícios, o que gera incertezas sobre o futuro do PAT.
Essa sugestão da Abras para alterar o PAT tem gerado debates acalorados entre os defensores do programa de alimentação dos trabalhadores e aqueles que apoiam a proposta de mudança. A possibilidade de os vales alimentação e refeição serem repassados diretamente aos trabalhadores sem a intermediação das empresas de benefícios levanta questionamentos sobre a eficácia e a continuidade do PAT, deixando muitos trabalhadores apreensivos com as possíveis mudanças em um dos principais benefícios oferecidos pelas empresas.
Proposta da ABBT para Aprimorar o PAT
A Associação Brasileira de Empresas do Programa de Alimentação do Trabalhador (ABBT) está empenhada em melhorar o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para beneficiar os trabalhadores. A proposta visa garantir que os vales destinados aos trabalhadores não sejam sacados, assegurando seu uso exclusivo para alimentação.
Desafios do Programa de Alimentação do Trabalhador
A remuneração em dinheiro acarretaria em encargos fiscais, trabalhistas e previdenciários, desmotivando as empresas a continuarem oferecendo esse benefício. Isso poderia prejudicar cerca de 25 milhões de trabalhadores, especialmente aqueles que recebem até cinco salários mínimos, alertou a ABBT em um comunicado recente.
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Interoperabilidade e Simplificação do PAT
Para aprimorar o PAT, a ABBT enviou uma proposta ao Ministério do Trabalho, que inclui a interoperabilidade dos vales de alimentação. Isso permitiria que os cartões de benefícios fossem aceitos em todos os estabelecimentos que utilizam maquininhas de cartão, facilitando o acesso dos trabalhadores aos benefícios.
Eliminação de Intermediárias no Programa de Alimentação do Trabalhador
Segundo a Abras, dos R$ 190 bilhões pagos em benefícios pelo PAT, aproximadamente R$ 10 bilhões são destinados às operadoras de vales, cobrindo taxas de operação e antecipação de recebíveis. A Abras acredita que a eliminação dessas intermediárias poderia atrair mais empresas para o programa, simplificando os processos e reduzindo os custos com taxas.
Expansão do Programa de Alimentação do Trabalhador
Atualmente, mais de 470 empresas participam do PAT, incentivando outras a aderirem devido aos benefícios fiscais oferecidos. Essas empresas emitem a moeda eletrônica pré-paga para alimentação e supervisionam mais de 20 mil estabelecimentos credenciados, promovendo a competitividade no mercado de benefícios.
Próximos Passos para o Aprimoramento do PAT
A ABBT aguarda uma reunião com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discutir a proposta de melhorias no Programa de Alimentação do Trabalhador. A expectativa é que, com as mudanças propostas, o PAT se torne mais eficiente e beneficie um número ainda maior de trabalhadores em todo o Brasil.
Fonte: @ JC Concursos
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