Contato com a Ouvidoria da PCD do MPPI pode ser feito pelo telefone (86) 2222-8888, oferecendo apoio às pessoas em busca de proteção e promoção de direitos, prevenção à violência e justiça nas promotorias do centro.
📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. O Ministério Público do Piauí (MPPI) lançou uma iniciativa inovadora que visa fortalecer a inclusão das pessoas com deficiência no sistema jurídico brasileiro. A primeira Ouvidoria da Pessoa com Deficiência do Ministério Público brasileiro foi inaugurada, representando um marco importante no respeito aos direitos da pessoa com deficiência.
Com o objetivo de garantir a eficácia na proteção das pessoas com deficiência, a Ouvidoria especializada será um canal direto da Ouvidoria do MPPI, responsável por receber e encaminhar as demandas relacionadas à defesa de direitos, combate à discriminação e promove a inclusão social. Este gesto ressalta a importância da participação efetiva das pessoas com deficiência na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
MPPI Abre Canal de Atendimento para a Pessoa com Deficiência
A instalação da Ouvidoria da Pessoa com Deficiência do Ministério Público Piauiense (MPPI) destacou o compromisso do órgão com a promoção e integração entre instituições públicas e privadas, visando a proteção dos direitos da Pessoa com Deficiência, bem como a prevenção e o combate à violência. Esta unidade atuará em regime de cooperação com órgãos e entidades de defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência. A novidade atende as necessidades de pessoas com deficiência e reforça a atuação do MPPI no Piauí.
A Ouvidoria terá seu funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 08:00h às 15:00h e poderá ser contatada pelo telefone. Os cidadãos poderão denunciar crimes como a discriminação de pessoas em razão da deficiência; o abandono de pessoas com deficiência em hospitais ou entidades de abrigamento; e o não provimento das necessidades básicas de pessoas com deficiência, entre outros.
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A cerimônia contou com a presença da Ouvidora Nacional do Ministério Público, Conselheira Ivana Cei, que destacou o pioneirismo do MPPI na criação do canal para atendimento da Pessoa com Deficiência. Ela afirmou que o Ministério Público é o guardião do fiel cumprimento das leis, e dentro dessa missão, está a de assegurar a obediência aos regramentos que asseguram e protegem as pessoas com deficiência no país.
O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, destacou o trabalho feito pelo Ministério Público do Piauí na defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência, através de órgãos como o Centro de Apoio de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec), da 28ª e da 33ª Promotorias de Justiça de Teresina, além das Promotorias do interior do estado.
A presidente da Associação das Pessoas com Deficiência Empregadas (APDE) destacou a importância de que a voz das pessoas com deficiência seja não apenas ouvida, mas respeitada e valorizada em todas as esferas. Ela ressaltou que a cidadania plena só é possível quando todos, sem exceção, têm seus direitos assegurados e sua dignidade reconhecida.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em julho do ano passado, o Piauí ocupa o terceiro lugar no ranking dos percentuais de pessoas com deficiência em relação à população total, com 335 mil pessoas.
Fonte: © A10 Mais
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