Ferramenta principal: site para denúncias de direitos humanos, lançamento em capital paulista, campanha permanente em diversos locais para população em situação.
Organizações de defesa dos direitos humanos divulgaram hoje (19), em São Paulo, a Iniciativa Estadual Contínua de Prevenção e Repressão à tortura, com o objetivo de impedir a ocorrência em várias instâncias, especialmente em prisões, sistema de reeducação, centros de reabilitação e também aquela praticada contra os cidadãos em situação de vulnerabilidade.
No segundo parágrafo, é crucial destacar a importância de combater a violência e os maus-tratos em todas as esferas da sociedade, garantindo a proteção dos direitos fundamentais de cada indivíduo. A luta contra o abuso deve ser constante e eficaz, visando construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
Tortura: Campanha Estadual Permanente Contra a Violência e Maus-Tratos
A data do lançamento da iniciativa coincide com os 20 anos do Massacre da Sé, ocasião em que sete pessoas em situação de rua foram assassinadas, e agentes de segurança se tornaram suspeitos. A principal ferramenta da campanha é a criação de um site que servirá de canal de denúncias, que poderão ser feitas sob anonimato. Por meio do site, também será possível agendar um horário com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), a SOS Racismo e a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo. O recurso deve, ainda, facilitar encaminhamentos de casos ao Programa de Vítimas e Testemunhas (Provita) e ao Centro de Referência e Apoio às Vítimas.
O presidente do Condepe, Adilson Sousa Santiago, enfatiza a importância de combater a tortura em suas diversas formas. ‘A tortura mudou. Não estamos falando mais só daquela tortura que te arrebenta, que quebra a pessoa, quebra ossos, que arranca membros, mas a tortura que tem encontrado outras formas’, ressalta. Ele destaca a violência contra a população em situação de rua, que sofre com os maus-tratos e abusos das forças policiais durante a chamada ‘higienização humanitária’.
Artigos Relacionados
Perguntado sobre quais outras localidades do estado têm alcançado números expressivos de tortura, Santiago destaca Campinas, Taubaté e Itatiaia. ‘No Condepe, o que mais chega é denúncia de [tortura em] presídios’, salienta.
De acordo com o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em julho, esse contingente no Brasil era de 301.896 pessoas. O estado de São Paulo concentra 42% do total registrado, com 127.169 pessoas, número superior ao de dezembro de 2023, quando era de 106.857 (41%). Já a capital São Paulo responde por 64% da população em situação de rua da unidade federativa, com 81.760 pessoas.
Roseli Kraemer integra o Fórum da Cidade de São Paulo, atuando mais fortemente no âmbito dos direitos das mulheres. Ela, que se identificou, há anos, com o movimento hippie, de contracultura, acabou passando necessidade durante a pandemia, quando sua filha ainda era menor de idade, e, desde então, passou a fazer parte do movimento organizado de defesa da população de rua na pandemia. Atualmente, ela faz parte do programa Reencontro, estruturado pela prefeitura de São Paulo e que oferece moradia temporária a pessoas em situação de rua. ‘A gente não tem paz’, afirma a militante, que compara sua situação e a de seus companheiros de luta à de.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo