Ministro aguarda posicionamento da rede social após revogar determinações complementares. Utiliza conexão segura e VPN para evitar bloqueio de perfis por ordens judiciais.
Depois de o ministro Alexandre de Moraes ordenar, nesta sexta-feira, 30, que a plataforma Y fosse interrompida em todo o país, em 24 horas, pessoas notaram a falta de acesso ao site a partir da meia-noite deste sábado, 31.
Além disso, a decisão do ministro Alexandre de Moraes gerou debates acalorados nas redes sociais, com muitos questionando a legalidade da medida e seus impactos na liberdade de expressão. A suspensão da plataforma Y continua sendo um assunto controverso entre os internautas e especialistas em direito digital.
Moraes revoga decisão de multa por uso de VPN
Leia Mais Última chamada para as eXéquias do X: despeça-se da rede social. No entanto, algumas horas após as ordens judiciais, o ministro Alexandre de Moraes revogou pontos da decisão nos quais determinava a suspensão de downloads do aplicativo e multa por uso da rede via VPN. O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelas determinações, notificou a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações para que a plataforma fosse desativada em todo território nacional, em, no máximo, 24h. A decisão foi tomada após a rede social descumprir, reiteradamente, ordens judiciais de pagamento de multas por não ter bloqueado perfis de investigados e pela falta de indicação de representante em território nacional, já que a empresa fechou seu escritório no Brasil no último dia 17.
Ainda nesta sexta-feira, 30, o ministro revogou trecho da decisão que obrigava provedores de internet, a Apple e a Google a obstarem o download do aplicativo X e estipulava multa de R$ 50 mil a qualquer pessoa ou empresa que use mecanismos, como VPNs, para acessar a rede social. No complemento à decisão, Moraes diz que aguardará resposta do X para evitar, em um primeiro momento, transtornos a terceiros. ‘Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa ‘X Brasil Internet LTDA’ ou de Elon Musk, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, suspendo a execução do referido item 2, até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas.’
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As determinações de Moraes decorrem de descumprimento de ordens judiciais de bloqueio de perfis investigados no Inq 4.957, entre eles, o do senador Marcos do Val, por suspeita de obstrução à Justiça, participação em organização criminosa e incitação a crime. Com o descumprimento, Moraes havia aumentado a multa imposta à Musk que passou de R$ 50 mil para R$ 200 mil. Mesmo assim, o empresário ignorou as ordens e, no último dia 17, anunciou que fecharia o escritório da X no Brasil. Em razão do encerramento das atividades, Moraes intimou Musk através do perfil do STF, na própria rede social, determinando que o empresário fornecesse o nome do novo representante legal, sob pena de suspensão da plataforma no Brasil.
Fonte: © Migalhas
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