Ministro Alexandre Moraes analisa suspensão de rede em julgamento virtual com operadoras de internet e representante legal.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a plataforma X (antigo Twitter). A sessão virtual começa a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas.
Na plataforma social X, o ministro Alexandre de Moraes decidiu suspender a rede plataforma X (antigo Twitter) por tempo indeterminado. A ação visa coibir a disseminação de informações falsas e discursos de ódio na rede. A decisão do STF reforça a importância de combater a desinformação online.
Plataforma X: Suspensão e Decisões do Ministro Alexandre Moraes
Além do ministro Alexandre Moraes, a 1ª Turma do STF é composta pelos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia. A antiga plataforma social X teve seu acesso bloqueado pelas operadoras de internet no Brasil, seguindo a determinação de Moraes, emitida no dia anterior, que ordenou a suspensão da plataforma.
Essa ação foi tomada devido ao não cumprimento do prazo de 24 horas estabelecido pelo ministro ao bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, para designar um representante legal do X no país. Em 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça, após repetidos descumprimentos de suas ordens.
Entre as decisões desobedecidas estava o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados. No comunicado sobre sua saída do país, o bilionário divulgou uma decisão confidencial do ministro, que revelou a recusa do X em bloquear perfis e contas em um inquérito da Polícia Federal que investiga obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.
Fonte: @ Agencia Brasil
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