Ministro Moraes, do STF, liberou tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante) sob acordos de colaboração, investigando falsificação de vacinação dados. Operação de busca e delação premiada.
A decisão de soltura do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (3/5). O acordo de colaboração premiada firmado pelo militar com a Polícia Federal foi mantido pelo magistrado Alexandre de Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, demonstrou sua imparcialidade ao analisar o caso do tenente-coronel Mauro Cid e validar o acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal. A atuação do ministro Alexandre de Moraes mostra seu comprometimento com a justiça e a legalidade das decisões judiciais.
Moraes, Alexandre; decide manter acordo de colaboração premiada
Mauro Cid, militar preso em março por questionar a higidez de uma delação premiada, voltou a ser detido em março deste ano. A revista Veja divulgou áudios nos quais Cid critica o ministro do STF, Alexandre;, e sugere que a Polícia Federal estaria conduzindo uma ‘narrativa pronta’ sobre o que deveria ser incluído na delação.
No entanto, em uma decisão recente, Alexandre; ressaltou que, durante uma audiência no Supremo, Mauro Cid afirmou a voluntariedade e legalidade do acordo de colaboração premiada firmado com a PF. Cid esclareceu que os áudios divulgados eram apenas um desabafo.
Artigos Relacionados
O ministro considerou as declarações feitas durante a audiência e as informações obtidas em uma operação de busca. Segundo Alexandre;, não há motivos para suspender o acordo de colaboração premiada. Ele destacou que, apesar da gravidade das condutas que levaram à nova prisão de Cid, não existem mais razões para manter a prisão preventiva, permitindo assim a liberdade do militar.
Moraes, Alexandre; autoriza liberdade de Mauro Cid
Mauro Cid foi preso originalmente em maio de 2023, como parte de uma investigação sobre falsificação de dados de vacinação contra a Covid-19 e por suspeitas de manipulação de informações nos sistemas do Ministério da Saúde. No entanto, após firmar um acordo com a PF, ele foi liberado em setembro por ordem de Alexandre;.
A reincidência de Cid na prisão, em março deste ano, decorreu da divulgação de áudios nos quais ele critica Alexandre; e questiona a conduta da PF na condução da delação premiada. Apesar disso, as declarações feitas por Cid em audiência, reafirmando a regularidade do acordo de colaboração premiada, foram fundamentais para a decisão do ministro.
Ao analisar as informações apresentadas durante a audiência e os resultados da operação de busca, Alexandre; concluiu que não há motivos para revogar o acordo de colaboração premiada. Ele enfatizou que, embora as ações que levaram à nova prisão de Cid sejam graves, não há mais justificativa para manter a restrição à sua liberdade.
Decisão de Alexandre; garante continuidade de acordo de colaboração premiada de Mauro Cid
O caso de Mauro Cid, militar envolvido em uma investigação sobre falsificação de dados de vacinação e suspeitas de inserção de informações irregulares nos sistemas do Ministério da Saúde, teve novos desdobramentos. Depois de ter sido preso e posteriormente solto em setembro, Cid voltou à prisão em março deste ano, devido a áudios nos quais criticava Alexandre; e levantava dúvidas sobre a atuação da PF.
No entanto, durante uma audiência no Supremo, Cid reiterou a legalidade e voluntariedade do acordo de colaboração premiada firmado com a Polícia Federal, esclarecendo que os áudios divulgados correspondiam a meros desabafos. Essas declarações foram determinantes para a decisão de Alexandre; em manter o acordo em vigor.
Ao analisar as informações apresentadas na audiência e os resultados da operação de busca, o ministro concluiu que não há motivos para interromper o acordo de colaboração premiada. Mesmo diante da gravidade das condutas que resultaram na nova prisão de Cid, Alexandre; entendeu que não há mais fundamentos para manter a prisão preventiva, restabelecendo assim a liberdade do militar.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo