Agentes de combate às endemias (ACEs) agora receberão R$ 88,38 por dia de trabalho no campo, após anos de reivindicação por pagamento justo.
Depois de muitos anos de luta e dez anos após a criação do cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), o Ministério da Saúde realizará o pagamento da indenização de campo a 4.144 profissionais. O montante é de R$ 88,38 a ser pago por dia de trabalho em campo.
No segundo parágrafo, vale ressaltar que o MS está comprometido em valorizar o trabalho desses profissionais da saúde, reconhecendo a importância de seu papel na prevenção de doenças e promoção da saúde da população. Essa ação do Ministério da Saúde demonstra o reconhecimento da relevância do trabalho dos Agentes de Combate às Endemias e o compromisso em garantir seus direitos.
Ministério da Saúde: Início do Pagamento da Indenização de Campo
Após anos de reivindicação, finalmente o Ministério da Saúde está prestes a iniciar o pagamento da indenização de campo pelos relevantes serviços prestados pelos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) no enfrentamento dos problemas de saúde pública. A ministra Nísia Trindade ressalta a importância do papel de cada agente que faz parte do Ministério da Saúde e destaca a necessidade de união no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os agentes de endemias, que desempenham suas funções de vigilância, prevenção e controle de doenças, têm um papel fundamental no combate ao mosquito transmissor de enfermidades como dengue, Zika e chikungunya. Além disso, atuam na orientação e mobilização da comunidade para a prevenção e controle de doenças.
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Quem tem direito à indenização? O pagamento será destinado aos Agentes de Combate às Endemias que anteriormente estavam vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e que foram incorporados ao quadro do Ministério da Saúde com a promulgação da Lei 13.026 em 3 de setembro de 2014.
É fundamental ressaltar que os ACEs que recebem Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN) e Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GECEN) não têm direito à indenização de campo.
No que diz respeito aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs), profissionais ligados a equipes de Vigilância em Saúde, cabe a eles o monitoramento e controle de doenças transmitidas por vetores, como é o caso da dengue. Além disso, desempenham outras funções relevantes relacionadas ao meio ambiente. Anderson Leocádio, agente ambiental do núcleo de vigilância do Recanto das Emas (DF), destaca a importância de uma visão ampla do ambiente. Ele menciona: ‘Monitoramos não apenas doenças transmitidas por animais e vetores, mas também fatores ambientais que podem afetar a saúde. É gratificante identificar ambientes com potencial epidêmico e agir antes que algo aconteça’.
O trabalho dos ACEs desempenha um papel crucial na prevenção de surtos e epidemias dessas doenças. Eles são agentes de transformação ambiental e social, o que fortalece o princípio da integralidade do cuidado no Sistema Único de Saúde. Ranieri Flávio, consultor técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), destaca a importância desse trabalho para a saúde pública.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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