Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) avisou Amazon e e-commerce irregulares, em 10/5: crescente ilegalidade, irregularidades preocupantes, falta de homologação e certificação, desrepequietação do prazo de garantia, falta de assistência e uso de técnicas não autorizadas.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, emitiu notificações na sexta-feira (10/5) para a Amazon e o Mercado Livre devido à comercialização de aparelhos celulares irregulares. As organizações possuem um prazo de 48 horas para remover os anúncios dos 50 principais vendedores desses celulares irregulares.
Além disso, é importante ressaltar a gravidade da venda de produtos irregulares no mercado online, pois isso afeta diretamente a segurança e satisfação dos consumidores. A fiscalização e retirada ágil desses celulares irregulares são medidas essenciais para garantir a confiança dos clientes e a integridade do comércio eletrônico.
Aumento de Aparelhos Celulares Irregulares Preocupa Autoridades
De acordo com informações divulgadas pela Senacon, a presença de aparelhos celulares irregulares no mercado representa uma séria ameaça à saúde dos consumidores. A denúncia feita pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica à Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual destaca a gravidade da situação.
As autoridades alertam para a crescente expansão do comércio ilegal de produtos irregulares em plataformas de comércio eletrônico. Uma série de irregularidades preocupantes foi identificada, impactando diretamente os consumidores brasileiros. Entre as questões levantadas estão a falta de homologação e certificação dos aparelhos pela Anatel, a ausência de um carregador padronizado no país e a não observância do período de garantia estabelecido por lei.
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Além disso, a falta de assistência técnica autorizada pelos fabricantes no Brasil é uma questão que preocupa as autoridades. A Amazon, em comunicado, ressaltou seu compromisso com os mais elevados padrões de qualidade no atendimento ao consumidor, garantindo que não comercializa produtos irregulares.
No que diz respeito às vendas realizadas por vendedores parceiros no marketplace, a empresa enfatizou a importância de que todos os produtos ofertados possuam as licenças, autorizações, certificações e homologações necessárias, em conformidade com a legislação vigente.
O Mercado Livre também se pronunciou sobre o assunto, afirmando estar em contato com a Senacon e colaborando com a Anatel nas ações relacionadas aos vendedores de sua plataforma. A empresa destacou que atua para coibir o mau uso do site, notificando e excluindo anúncios que oferecem produtos irregulares.
Segundo informações divulgadas pela página do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, alertou que os produtos em questão não apenas desrespeitam as normas de segurança e qualidade, mas também representam uma ameaça à saúde dos consumidores, expondo-os a campos elétricos e magnéticos sem respeitar os limites estabelecidos pela Anatel.
Fonte: © Conjur
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