Reportagem de fim de semana afirma que medidas médicas estão em análise em um pacote com mais de cem ações para eliminar déficit nas contas.
O Ministério da Economia divulgou hoje (8) que a cobrança de mensalidades em instituições de ensino superior públicas e ajustes no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ‘nunca foram considerados como parte das propostas em estudo pelo órgão’. O comunicado foi emitido em resposta a uma matéria veiculada recentemente.
Em relação à possibilidade de cobrança de mensalidades, o Ministério esclareceu que a prioridade é buscar alternativas viáveis para garantir a sustentabilidade financeira das universidades federais, sem comprometer o acesso dos estudantes de baixa renda. A discussão sobre o Fundeb continua em andamento, visando fortalecer o financiamento da educação básica em todo o país.
Cobrança de mensalidade em universidades federais em análise
Uma matéria recente da Folha de S.Paulo revela que o governo está considerando a possibilidade de cobrar mensalidades de alunos de maior poder aquisitivo em instituições federais de ensino superior. Essa medida faz parte de um amplo pacote com mais de cem ações que estão sendo avaliadas para lidar com o déficit nas contas públicas.
Alterações no Fundeb para equilibrar as contas
Além da cobrança de mensalidades, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) também está na mira do governo para ajustes. As mudanças nos parâmetros do Fundeb podem impactar o teto de despesas do governo, influenciando diretamente o resultado primário.
Ministério se defende de críticas sobre cobrança de mensalidades
Diante das críticas e questionamentos, o Ministério responsável pela proposta de cobrança de mensalidades nas universidades federais afirmou que não foi contatado pelo veículo de imprensa antes da divulgação da matéria. Isso impossibilitou uma manifestação oficial prévia sobre o assunto.
Desafios no controle das contas públicas e busca por equilíbrio fiscal
O debate sobre o equilíbrio fiscal e a necessidade de novas fontes de arrecadação continua em destaque em Brasília. Após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a importância dos cortes de gastos, o mercado financeiro adotou uma postura mais cautelosa.
Cortes de despesas e compromisso com o arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que o governo está comprometido em cumprir o arcabouço fiscal a todo custo nos próximos anos. Para isso, serão realizados cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias dos ministérios, após uma análise minuciosa coordenada pelos ministérios do Planejamento e da Casa Civil.
Reafirmação do compromisso com o equilíbrio fiscal
O governo reiterou seu compromisso em cumprir as metas fiscais estabelecidas para os anos de 2024, 2025 e 2026. Essas medidas visam eliminar o déficit nas contas públicas e garantir a estabilidade econômica do país, trazendo um novo ânimo ao cenário econômico nacional.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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