Encontro no Quilombo de Bem Posta, em Minas, reuniu ministra Macaé Evaristo para avaliar política nacional de equidade racial. Participaram redes-ensino e articulação-institucional para promoção-política, educação-quilombola e experiência-vivenciada.
Em um encontro realizado em um local emblemático da história do Brasil, o Ministério da Educação (MEC) reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). O objetivo era avaliar o andamento das ações realizadas até então e definir novas diretrizes para fortalecer a inclusão e a equidade na educação brasileira.
Refletindo sobre a importância da educação para a construção de uma sociedade mais justa, o ministro da Educação destacou a necessidade de priorizar a formação de educadores que possam abordar as questões étnico-raciais e a realidade quilombola de forma crítica e reflexiva. Para isso, é fundamental que sejam implementadas ações que garantam equidade no acesso à educação, não apenas como direito fundamental, mas como condição inerente à cidadania. É preciso, portanto, fortalecer a capacidade das escolas em atender às necessidades específicas dos alunos quilombolas, garantindo-lhes um espaço de aprendizagem adequado e inclusivo.
Desenvolvendo Políticas Públicas para a Educação: Um Caminho para a Equidade e a Justiça
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) realizou um evento inovador, colocando em destaque os avanços da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) nos seus primeiros 100 dias. Além disso, o evento teve como objetivo fortalecer a articulação institucional e a rede de ensino, proporcionando um espaço de diálogo para a troca de experiências e desafios relacionados à implementação da Pneerq. Esse evento é mais um exemplo da importância da experiência vivenciada na construção de iniciativas e programas educacionais.
Com o objetivo de engajar entidades, organizações e redes de ensino, o evento buscou fomentar a discussão sobre os desafios e avanços na implementação da Pneerq, uma política de grande magnitude que visa superar as desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, promovendo a educação para a população quilombola. Destarte, a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, esteve presente e destacou a importância das escolas indígenas, quilombolas e do campo na educação brasileira, enfatizando a necessidade de revertar o cenário de abandono e falta de investimento dessas instituições.
‘A educação, quando equitativa, fornece dignidade, diálogo e desenvolvimento para as comunidades, focando nas pessoas e na história’, enfatizou a ministra dos Direitos Humanos. ‘O desenho dessa política surge como o resultado de incontáveis experiências vivenciadas por professores, educadores e movimentos sociais na educação escolar quilombola, indígena e do campo’, ressaltou a secretária da Secadi, Zara Figueiredo.
A Pneerq, criada pela Portaria nº 470/2024, tem como objetivo principal implementar ações e programas educacionais destinados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo dessa política abrange gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar.
Os compromissos da política incluem estruturar um sistema de metas e monitoramento, assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996, formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ), induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados, reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas, contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira, consolidar a modalidade EEQ, com implementação das Diretrizes Nacionais, e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo e à discriminação no âmbito da educação.
Além disso, o evento também apresentou o Centro de Formação em Educação Quilombola do Vale do Jequitinhonha (MG) e a instalação do campus quilombola do Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG), destacando a importância da experiência vivenciada na construção de iniciativas e programas educacionais.
Fonte: © MEC GOV.br
Comentários sobre este artigo