Ministério da Educação, em parceiro com MPI e MIR, anuncia acordo com Unops: retoma 118 escolas obras, paradas 5-10 anos, para povos tradicionais; escolas integradas, básica; gerenciar infraestruturas, competências específicas, atendimento indígenas e quilombolas.
O Ministério da Educação e Cultura (MEC), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma de suas autarquias, juntamente com os Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR), divulgou na segunda-feira, 6 de maio, a retomada das obras de 118 escolas indígenas e quilombolas que estavam paralisadas.
Essa iniciativa do Ministério da Educação demonstra o compromisso com a valorização da educação desses grupos, ressaltando a importância de investimentos nessas comunidades. O MEC evidencia uma postura de responsabilidade social ao retomar tais obras, o que fortalece a educação e a cultura das populações indígenas e quilombolas.
Novo acordo de cooperação para retomada de obras de educação básica pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC)
Para fortalecer as ações do Ministério da Educação e Cultura (MEC), foi estabelecido um acordo de cooperação com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no montante de R$ 195 milhões. Esse acordo terá uma duração de 48 meses e está focado na execução de atividades em 14 estados brasileiros.
O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, destacou que o MEC está empenhado em retomar todas as obras de educação básica paralisadas há cinco a dez anos. Ele ressaltou a importância da integração entre os Ministério da Educação e da Cultura para viabilizar essas ações.
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Com essa parceria, serão retomadas construções que estavam estagnadas por longos períodos. O Ministro enfatizou que a integração entre os ministérios é fundamental para assegurar uma educação de qualidade, inclusiva e que ofereça oportunidades para as diversas comunidades.
A implementação desse acordo está prevista para iniciar ainda no mês de maio. Para garantir o acompanhamento adequado, será constituído um Comitê de Acompanhamento com representantes dos três ministérios envolvidos e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), bem como outros órgãos que forem designados.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, demonstrou entusiasmo com a iniciativa, destacando que a retomada dessas obras nas escolas representa um fortalecimento da educação básica indígena. Ela enfatizou que essa ação possibilitará o acesso dos povos indígenas ao ensino superior, além de contribuir para o combate ao racismo e à redução das desigualdades.
Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o resgate dessas escolas não só significa a recuperação de espaços educacionais, mas também a realização de sonhos. Ela ressaltou a importância desse acordo para a promoção da educação básica das comunidades tradicionais, visando reduzir a disparidade entre estudantes negros e não negros.
O diretor e representante do Unops no Brasil, Fernando Barbieri, salientou que o principal objetivo da parceria é fortalecer a gestão da infraestrutura educacional no país. Ele destacou que o acordo visa aprimorar a capacidade do FNDE em gerir as infraestruturas escolares e desenvolver competências específicas para atender às populações indígenas e quilombolas, contribuindo assim para a melhoria do sistema educacional como um todo.
Fonte: © MEC GOV.br
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