Pedido de licença ignora apenas mineradores econômicos, também considera extensão de danos coletivos por rompimento em joint ventures, valor exigido, dividendos, lucro líquido, três empresas, sentença anterior, atualização monetária, juros, moratórios, impactos em extensão de barragem, solicitado.
Os governos de Minas Gerais e Espírito Santo entraram com recurso na Justiça solicitando o aumento do valor exigido da Samarco e de suas sócias (Vale e BHP) para mais de R$ 100 bilhões, em ação por danos morais coletivos relacionados ao rompimento da barragem em Mariana (MG). A indenização estabelecida anteriormente foi de R$ 47,6 bilhões, conforme uma sentença anterior. O pedido foi protocolado no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com o objetivo de modificar a decisão da Justiça Federal de janeiro, levando em consideração não apenas o porte econômico das mineradoras, mas também a extensão territorial dos impactos do rompimento, de acordo com o documento revisado pela Reuters.
O recurso apresentado pelos governos de Minas Gerais e Espírito Santo visa garantir a reparação adequada dos danos morais causados pelo rompimento da barragem em Mariana (MG), considerando a gravidade dos prejuízos morais e danos emocionais sofridos pelas comunidades afetadas. A solicitação de aumento do valor da indenização para mais de R$ 100 bilhões reflete a necessidade de responsabilização das empresas envolvidas e a importância de compensar de forma justa os impactos negativos gerados, demonstrando o compromisso com a justiça e a reparação integral dos danos morais provocados.
Danos Morais: Repercussões do Rompimento da Barragem da Samarco
O rompimento da barragem da Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP, em novembro de 2015, causou não apenas danos materiais, mas também graves prejuízos morais e dano emocional para as vítimas e suas famílias. A tragédia resultou na perda de vidas humanas, deixando um rastro de destruição que afetou não só as áreas atingidas, mas também a saúde mental e emocional de muitos.
As consequências do desastre se estenderam para além dos danos físicos, atingindo o cerne das comunidades afetadas. O dano psicológico causado pela perda de entes queridos e pela destruição do meio ambiente foi profundo e duradouro. O impacto nos moradores locais foi avassalador, gerando uma onda de sofrimento e desamparo que ainda ecoa até os dias atuais.
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Em meio às discussões sobre os impactos do rompimento, surge a questão dos danos morais coletivos, que vão além do aspecto individual e abrangem a comunidade como um todo. O valor exigido para reparação dos danos, estimado em R$ 100 bilhões, reflete a gravidade da situação e a necessidade de compensar não apenas os danos materiais, mas também os danos emocionais e psicológicos causados.
A distribuição dos lucros das companhias envolvidas na tragédia levanta questionamentos sobre a responsabilidade das empresas em relação aos danos causados. O lucro líquido de quase R$ 500 bilhões obtido pelas três empresas nos últimos três anos contrasta com a magnitude dos danos provocados pelo rompimento da barragem. A distribuição de aproximadamente R$ 355 bilhões em dividendos levanta dúvidas sobre a priorização do lucro em detrimento da segurança e do bem-estar das comunidades impactadas.
Diante da gravidade da situação, a atualização monetária e os juros moratórios são elementos essenciais na busca por justiça e reparação. A sentença anterior e os critérios legais estabelecidos são fundamentais para garantir que o valor solicitado para indenização seja justo e adequado às necessidades das vítimas e das regiões afetadas. É imperativo que as empresas responsáveis assumam sua responsabilidade e atuem de forma transparente e eficaz na reparação dos danos causados.
Fonte: @ Info Money
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