Após suspensão, big tech apresentou plano de conformidade e medidas para aumentar a transparência no uso da inteligência artificial.
A Meta iniciará a notificação de usuários do Facebook e do Instagram no Brasil a partir desta terça-feira sobre a utilização de inteligência artificial, após a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) liberar a restrição para a empresa usar dados pessoais em seus modelos de IA. A companhia irá apresentar notificações nas plataformas e também enviará e-mails, informando os usuários brasileiros sobre como a Meta pretende ampliar suas experiências de IA. Essa ação é uma resposta às orientações da ANPD.
Além disso, a empresa enfatiza que a transparência no uso de dados pessoais é fundamental. Os usuários devem estar cientes de como suas informações pessoais serão utilizadas, garantindo que seus dados confidenciais estejam protegidos. A conscientização é essencial para a segurança dos dados.
Suspensão do Uso de Dados Pessoais
No início de julho, a ANPD decidiu suspender, de forma preventiva, o uso de dados pessoais pela empresa Meta para o treinamento de sua inteligência artificial generativa. Essa decisão foi tomada devido à avaliação de que tal tratamento poderia resultar em riscos iminentes de danos graves e irreparáveis aos titulares desses dados. A suspensão foi revogada na última sexta-feira, conforme informação divulgada pela ANPD, após a Meta apresentar um recurso fundamentado e compromissos assumidos pela empresa.
Notificações e Plano de Conformidade
As notificações emitidas fazem parte do Plano de Conformidade aprovado, que inclui a atualização da Política de Privacidade. Os usuários agora são informados sobre seu direito de se opor ao tratamento de dados pessoais para fins de treinamento de IA, podendo exercer esse direito de maneira facilitada. Especialistas em inteligência artificial, consultados pelo g1, afirmam que o uso de dados pessoais para treinar IA é uma prática já consolidada no mercado, sendo essencial para o desenvolvimento de produtos que se adaptem à cultura brasileira. Contudo, a falta de regulamentação sobre o assunto é uma preocupação comum entre os especialistas, e o caso da Meta pode sinalizar uma nova direção para o setor.
Transparência e Comunicação com Usuários
A clareza na comunicação da empresa com os usuários sobre como seus dados pessoais serão utilizados é crucial. Yasmin Curzi, pesquisadora do Karsh Institute of Democracy, na Universidade de Virginia, nos Estados Unidos, destaca a importância de que os usuários compreendam o que significa aceitar ou não a coleta de seus dados privados. Mesmo após o início da utilização dos dados pessoais pela Meta, que ocorrerá 30 dias após o início das notificações, tanto usuários quanto não-usuários poderão exercer seu direito de oposição.
Desenvolvimento de IA e Atualização da Política de Privacidade
Em um comunicado divulgado nesta terça-feira, a Meta informou que utilizará informações públicas de contas de usuários em suas plataformas para desenvolver e aprimorar modelos de IA generativa, visando recursos e experiências de IA no Brasil. A companhia também está atualizando sua Política de Privacidade e o Aviso de Privacidade do Brasil para refletir essas mudanças e a data em que entrarão em vigor, com as notificações e e-mails contendo links para o formulário de oposição.
Compromissos da Meta e Proteção de Dados Pessoais
O Plano de Conformidade ainda estabelece que a Meta não utilizará dados pessoais de contas de menores de dezoito anos para treinar seu modelo de IA, até que uma decisão definitiva seja tomada pela ANPD no âmbito do processo de fiscalização. A Meta reafirma seu compromisso em trabalhar arduamente para desenvolver a próxima geração de recursos de IA em seus serviços, garantindo que isso ocorra de maneira segura, responsável e consciente, respeitando as expectativas de privacidade dos indivíduos.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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