Julgamento da violência em baile funk pode vir em 2027
Em meio a uma sociedade crispa, o julgamento pelos policiais militares envolvidos no massacre de Pedra Bonita, em 1990, é uma jornada longa e demorada. Para os familiares das vítimas, o tempo parece se arrastar, retendo a dor e a esperança de justiça. Com o recurso de júri popular, a sentença é, em última instância, decidida pela opinião da sociedade, o que pode influenciar a duração da espera.
À medida que as audiências são agendadas e realizadas, em média, a cada três meses, a memória do massacre começa a enfraquecer na memória coletiva. Contudo, para os familiares das vítimas, a dor e o desejo por justiça permanecem. Além disso, a violência desencadeada pode resultar em novas mortes, ressaltando a necessidade de que haja uma abordagem mais eficaz para lidar com a violência e buscar a justiça de forma mais célere. A demora no processo pode ser ainda mais demorada quando se considera a possibilidade de recursos e apelações, tornando o processo ainda mais burocrático e prolongado. Em uma sociedade que busca a justiça, a demora em tratar de casos como o massacre de Pedra Bonita pode ser vista como uma falha do sistema, reforçando a ideia de que a justiça deve ser rápida e eficaz.
Ao Largo de Cinco Anos, Buscando Justiça
Famílias das vítimas do Massacre de Paraisópolis reuniram-se na primeira audiência do caso, no Fórum Criminal da Barra Funda, em uma demonstração de determinação. A data marca cinco anos desde o dia 1º de dezembro de 2019, quando nove jovens perderam suas vidas em uma viela da favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo, durante um baile funk da DZ7, após ação da Polícia Militar. O massacre levanta a questão da violência e mortes em meio à ação policial.
Maria Cristina Quirino, mãe de Denys Henrique Quirino da Silva, um dos jovens mortos, expressou sua desolação sobre o adiamento da justiça. ‘É desolador saber que, em cinco anos, não houve sequer um sinal de justiça. É difícil falar sobre isso’, disse. A família de Gabriel Rogério de Moraes, filho único, morto aos 20 anos, compartilha da mesma frustração. ‘Quanto mais entramos no esquecimento, melhor para os acusados’, lamentou Reinaldo Cabral de Moraes, pai de Gabriel.
O julgamento, se houver, pode ocorrer em 2027, conforme previsão dos advogados de acusação e defesa. Isso significaria oito anos entre as mortes e a sentença. A projeção é feita a partir da data da investigação, que durou um ano e meio, concluída em junho de 2021. O Ministério Público denunciou 12 policiais militares por homicídio doloso, em crimes triplamente qualificados, em julho de 2021.
A primeira audiência aconteceu em julho de 2023, dois anos após a denúncia, e três anos e oito meses após o Massacre de Paraisópolis. Até agora, foram realizadas cinco audiências, ouvindo familiares e testemunhas de acusação e defesa. A média é uma audiência a cada três meses, embora as últimas tenham sido demoradas, com poucas testemunhas ouvidas.
A defensora pública Fernanda Balera, coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, manifestou dúvidas sobre a previsão de prazos e datas, pois dependem da agenda do juiz. ‘Temos que administrar cada vez mais sofrimento’, lamentou Reinaldo Cabral de Moraes.
Projeção de Sentença
O advogado de defesa, que não foi identificado, manifestou dúvidas sobre a capacidade do sistema de justiça em lidar com o caso. ‘O sistema não tem capacidade de lidar com isso’, disse. A família de Gabriel Rogério de Moraes compartilha da preocupação. ‘Quanto mais entramos no esquecimento, melhor para os acusados’, lamentou Maria Cristina Quirino.
A defensora pública Fernanda Balera não arrisca previsão de prazos e datas, pois dependem da agenda do juiz. ‘Se tivesse uma por mês, o processo andaria rapidamente’, disse.
Próximas Fases
A sexta audiência está marcada para 31 de janeiro de 2025. Entre as testemunhas de defesa dos policiais, sete foram ouvidas, faltam 15. Considerada a média de audiências até agora (uma por trimestre), e a quantidade de depoimentos (cinco em cada), para terminarem no ano que vem o ritmo de seções teria que aumentar. ‘Se tivesse uma por mês, o processo andaria rapidamente’, disse. Precisamos saber se haverá audiências recorrentes, por exemplo, duas no mês, para dar um impulso ao processo.
Fonte: @ Terra
Comentários sobre este artigo