Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solucionou 1.496 conflitos via mediação pré-processual.
Com o objetivo de fortalecer a resolução de conflitos por meio da mediação na área de família, o Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação de Família (NuvimecFAM), ligado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), apresenta resultados expressivos. Nos meses de outubro e novembro de 2024, o núcleo foi capaz de solucionar 1.496 conflitos através da mediação pré-processual. Dentre esses conflitos, 877 eram pré-processos.
Esses números destacam a eficácia da mediação no processo de resolução de conflitos, especialmente em contextos complexos, como os relacionados à família. A mediação e a conciliação são ferramentas poderosas que permitem o diálogo entre as partes envolvidas em um conflito e podem levar a soluções mais equitativas do que as obtidas por meio do processo judicial tradicional. A resolução de conflitos por meio da mediação e da conciliação também pode reduzir o custo emocional e financeiro associado aos conflitos, além de promover um ambiente mais saudável para as famílias envolvidas.
Mediação de Conflitos Familiares no Projeto Família em Foco
O projeto ‘Família em Foco’ visa a mediação de conflitos familiares em uma fase pré-processual, oferecendo uma abordagem inovadora para resolver disputas de família. As sessões de mediação são realizadas por meio do Projeto Família em Foco, que encaminha conflitos familiares para a mediação pré-processual, evitando a judicialização desnecessária.
Mediação de Conflitos Familiares no Projeto
O projeto se concentra em mediações em casos de divórcio, pensões alimentícias, disputas por guarda e convivência com os filhos, declarações de dissolução de união estável, partilhas de bens e direitos. Dessa forma, apenas os casos que não permitem alcançar um acordo resultam em processos judiciais, minimizando a judicialização de conflitos familiares.
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Resultados Positivos do Projeto
Os resultados dos últimos meses são promissores, demonstrando o comprometimento do TJ-DF com a resolução de conflitos por meio de conciliação. O projeto empodera as famílias para solucionar seus conflitos por meio do diálogo, reduzindo a judicialização de novos casos em área e fomentando a cultura da paz.
Abordagem Pré-Processual do Projeto
A coordenadora do NuvimecFAM, juíza Marina Xavier, explica que todas as questões relacionadas ao conflito são reunidas em um único pré-processo, envolvendo questões de divórcio, guarda e convivência com os filhos e pensão alimentícia. A magistrada salienta que, quando esses mesmos conflitos são judicializados, eles costumam originar várias ações, uma para cada um dos assuntos.
Mediação de Conflitos Familiares no Tribunal
A mediação familiar conduzida pelo Tribunal se baseia na facilitação da comunicação entre os integrantes da família, com o restabelecimento do diálogo focado nos interesses e questões comuns, em especial no bem-estar físico e emocional dos filhos. Dessa maneira, estimula os participantes a encontrarem soluções que tenham por foco o desenvolvimento sadio das crianças e adolescentes.
Empoderamento das Famílias
Além de aprimorar a comunicação entre os membros da família e de viabilizar a construção de um acordo para as questões tratadas, o procedimento é dotado de componente preventivo e busca empoderar os participantes para que consigam solucionar os conflitos futuros sem a necessidade de recorrer ao Judiciário. Dessa forma, alcança de uma só vez a diminuição do ajuizamento de ações no momento presente e futuro e, principalmente, a pacificação social.
Resultados Concretos do Projeto
Dos 877 acordos firmados, 595 foram fruto de mediações conduzidas por mediadores do NuvimecFAM. Os outros 282 acordos foram firmados em sessões extrajudiciais de mediação realizadas pela Defensoria Pública do DF (DP-DF) e encaminhados para homologação judicial. O Projeto Família em Foco atende tanto os casos encaminhados pela DP-DF como aqueles solicitados pela própria população por meio do Canal Conciliar.
Fonte: © Conjur
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