O objetivo da Assessoria de Participação é fortalecer a perspectiva de equidade de gênero nas políticas educacionais e projetos direcionados aos direitos das mulheres.
Instaurado através da Portaria n° 221/2024, o Comitê Permanente de Políticas voltadas para mulheres dentro do Ministério da Educação (MEC) conduziu sua reunião inaugural em 18 de abril, quinta-feira passada.
O encontro do Comitê Permanente de Políticas destinadas às mulheres teve uma participação significativa de representantes do gênero feminino, com diversas ideias e propostas sendo apresentadas pelas damas presentes. A presença ativa e engajada das senhoras demonstrou o comprometimento com a luta por uma educação mais igualitária e inclusiva.
Fortalecimento do Papel das Mulheres na Sociedade
O colegiado é liderado pela Assessoria de Participação Social e Diversidade do MEC com o objetivo de promover a igualdade, equidade e direitos das mulheres nas ações do Ministério e suas autarquias. Durante a reunião, as titulares e suplentes do colegiado foram apresentadas. Além disso, foram estabelecidos dois Grupos de Trabalho (GTs) para formular o Regimento Interno do Comitê e desenvolver a metodologia para o diagnóstico que orientará políticas, programas, projetos e atividades voltadas para a igualdade, equidade e direitos das mulheres no âmbito do Ministério.
A chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MEC e presidente do Comitê, Elayne Passos, abordou a importância da criação do grupo para abordar a distorção histórica entre o trabalho das mulheres e o reconhecimento recebido. Ela destacou a luta contínua pela garantia dos direitos das mulheres e pela igualdade de gênero. Em um ambiente majoritariamente feminino no MEC, a visibilidade das pautas e peculiaridades das mulheres é fundamental para a reorganização do sistema, afirmou.
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Elayne ressaltou que a primeira reunião foi crucial para a institucionalização do comitê, marcando o início efetivo dos trabalhos dos GTs. O objetivo é implementar, diagnosticar e opinar sobre políticas educacionais com foco nas mulheres, levando em consideração a vida e as necessidades específicas do público feminino.
Promoção da Equidade e Inclusão das Mulheres na Educação
O Comitê tem como competências colaborar para que as políticas educacionais considerem as especificidades das mulheres, promovendo a equidade e a inclusão em ações públicas. Além disso, busca sensibilizar e capacitar servidores e dirigentes do MEC e suas entidades sobre questões de gênero, proporcionando um espaço de diálogo contínuo para aprimorar as políticas existentes e desenvolver novas estratégias. Avaliar o impacto das políticas implementadas é fundamental para identificar desafios e oportunidades na promoção da igualdade e no combate às discriminações no âmbito da educação.
O Comitê Permanente de Políticas para Mulheres é composto por unidades do Ministério e entidades vinculadas como Capes, Ebserh, FNDE, Fundaj, IBC, Ines e Inep. Além disso, pode convidar representantes de outros órgãos e entidades para contribuir com suas ações.
Essas iniciativas visam fortalecer a participação e o protagonismo das mulheres em diferentes esferas da sociedade, garantindo seus direitos e promovendo uma sociedade mais igualitária e justa.
Fonte: © MEC GOV.br
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