A Pasta promove educação inclusiva e equitativa para jovens e adultos, atendendo metas globais de desenvolvimento sustentável.
O Ministério da Educação (MEC) está empenhado em elevar o padrão da educação no Brasil, através de iniciativas que atendam aos objetivos internacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 da Organização das Nações Unidas (ONU). Uma das áreas prioritárias de atuação da Pasta é a educação com equidade e inclusão, visando garantir oportunidades iguais para todos os estudantes.
Além disso, o MEC também tem se dedicado à formação de professores e à melhoria do ensino nas escolas, buscando promover uma instrução de qualidade em todo o país. A educação de jovens e adultos (EJA) é outra frente importante de trabalho do Ministério, visando atender a uma parcela significativa da população que busca oportunidades de aprendizado ao longo da vida.
Metas Globais ODS: Educação para o Crescimento Sustentável
A Meta Global ODS 4.4 tem como objetivo principal ampliar significativamente o número de jovens e adultos com competências relevantes, incluindo habilidades técnicas e profissionais, para o mercado de trabalho e empreendedorismo. Nesse sentido, o Ministério da Educação (MEC) está focado na expansão dos 100 novos institutos federais, visando aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT) e proporcionar oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis.
Além disso, o MEC está implementando o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para fortalecer e valorizar as instituições federais de ensino superior no Brasil. O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo também é uma iniciativa importante, com a meta de oferecer 3,3 milhões de novas matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), incluindo estudantes em situação de privação de liberdade.
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Este pacto visa a redução de 4,8 milhões de pessoas não alfabetizadas em um prazo de quatro anos, com um investimento superior a R$ 4 bilhões. No âmbito da equidade e inclusão, o MEC está empenhado em eliminar disparidades de gênero e garantir o acesso à educação para pessoas com deficiência, indígenas e crianças vulneráveis, conforme preconizado pelo ODS 4.5.
Para alcançar essas metas, o Ministério desenvolve ações afirmativas e programas inclusivos, como o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), a Política Nacional dos Territórios Etnoeducacionais e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) também desempenha um papel fundamental na promoção da inclusão e do respeito à diversidade.
No que diz respeito à proficiência, os ODS 4 enfatizam a importância de garantir que jovens e adultos sejam alfabetizados e adquiram conhecimentos básicos de matemática (ODS 4.6). O MEC tem implementado diversas ações, por meio de programas e estratégias para expandir e qualificar a alfabetização e a EJA, incluindo a Medalha Paulo Freire e campanhas de mobilização por meio de chamadas públicas.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) representam um chamado global à ação para erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir a paz e a prosperidade para todos. Propostos pelas Nações Unidas, os ODS visam que o Brasil alcance a Agenda 2030. Em 17 de junho, líderes da educação, incluindo o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, reuniram-se na sede da Unesco, em Paris, para avaliar as ações transformadoras na educação e acelerar o progresso nos ODS 4. A reunião foi convocada pelo Comitê Diretor.
Fonte: © MEC GOV.br
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