Projeto: Inserir tema em currículos, reutilizar bens escolares apreendidos e promover cidadania fiscal. Cooperação, técnica, ensino-aprendizagem, termos: conscientização, tributária, promoção, sustentabilidade. Destinação: bens escolares apreendidos em instituições de ensino.
O Ministério da Educação (MEC) e a Receita Federal do Brasil firmaram acordo de parceria com o intuito de promover a conscientização sobre a importância da cidadania fiscal entre os alunos da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio e da educação superior, além de incentivar a sustentabilidade ambiental.
Em virtude desse acordo, acredita-se que haverá uma maior integração entre os órgãos públicos e as instituições de ensino, contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade mais consciente e participativa. A entente entre o MEC e a Receita Federal reforça o compromisso com a formação de cidadãos responsáveis e engajados com as questões fiscais e ambientais do país.
Cooperação para a disseminação da cidadania fiscal
A entente firmada entre a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, e o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, visa promover a conscientização sobre direitos e deveres tributários. O acordo busca incentivar a participação ativa dos cidadãos na construção de uma sociedade mais justa e solidária, tanto entre estudantes quanto servidores públicos.
Ensino-aprendizagem e sustentabilidade em destaque
Além disso, o acordo prevê que as práticas de ensino-aprendizagem nas instituições de ensino sejam pautadas em ações de sustentabilidade. A destinação sustentável de bens e produtos apreendidos pela Receita, que serão repassados às escolas, é uma das iniciativas promovidas. A transformação, reciclagem e reutilização desses materiais geram benefícios sociais e ambientais, agregando valor tanto às instituições quanto à sociedade.
Promoção da conscientização e cidadania fiscal
O MEC desempenha um papel fundamental na orientação e coordenação das ações previstas no acordo, visando atingir as 685 unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as 68 universidades federais e mais de 100 mil escolas municipais e estaduais. A cooperação entre as entidades envolvidas é essencial para a promoção da conscientização e cidadania fiscal em todo o país.
Fonte: © MEC GOV.br
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