Programa Bolsa Permanência e Educação Tutorial beneficiou mais de 32mil estudantes, incluindo 11mil indígenas e quilombolas. Bolsas integrais da Universidade Para Todos: Fundo Nacional de Educação, MEC. Valor da bolsa, reajuste para seis semestres, seis horas diárias. Estudantes, bolsistas, indígenas, quilombolas, tutores. Bolsa Permanência, Educação Tutorial, MEC.
De janeiro a abril de 2024, o Ministério da Educação (MEC) já investiu mais de R$ 128,8 milhões em bolsas. Esse montante foi direcionado para o pagamento das bolsas do Programa Bolsa Permanência (PBP), do Programa de Educação Tutorial (PET) e do Programa de bolsa Permanência destinado a bolsistas integrais do Programa Universidade para Todos (PBP-Prouni).
O apoio financeiro do MEC para as bolsas demonstra o comprometimento com a educação. Além das bolsas, outros apoios financeiros como estipendios e subsídios são essenciais para garantir a permanência dos estudantes na universidade. A valorização desses programas de apoio financeiro reflete o investimento no futuro da educação no Brasil.
Expansão dos Benefícios de Bolsas e Estímulos Financeiros
O apoio financeiro concedido pelo Ministério da Educação (MEC) beneficiou um total de 32,1 mil estudantes bolsistas, dos quais 11 mil são estudantes indígenas e quilombolas. No decorrer dos primeiros quatro meses deste ano, o MEC destinou um montante de R$ 31,7 milhões diretamente a 11,3 mil bolsistas do Programa Bolsa Permanência – Prouni (PBP-Prouni). O valor da bolsa do PBP-Prouni foi reajustado para R$ 700, representando um aumento de 75% concedido pelo governo federal em fevereiro de 2023.
Além disso, um total de R$ 62,1 milhões foi direcionado para auxiliar 11,1 mil bolsistas do PBP, que utilizam esse subsídio para dar continuidade aos seus estudos em instituições federais de ensino. Dentre esses beneficiários, 5,5 mil são estudantes indígenas e 5,6 mil são quilombolas, que se tornaram o foco principal do programa desde 2016. Para esses estudantes, o valor da bolsa foi estipulado em R$ 1.400.
No que diz respeito ao Programa de Educação Tutorial (PET), que também passou por um reajuste no ano anterior, o investimento destinado aos 9,7 mil bolsistas totalizou R$ 34,9 milhões. O reajuste da bolsa para os estudantes bolsistas foi de 75%, elevando o benefício de R$ 400 para R$ 700.
Os tutores, por sua vez, tiveram um aumento em seus estipendios, com mestres passando a receber R$ 2.100, um acréscimo de 40%, e doutores contando com uma bolsa de R$ 3.100, representando um aumento de 40,9%. O pagamento para os bolsistas do PBP e do PET é intermediado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Enquanto isso, os bolsistas do PBP-Prouni recebem o repasse diretamente do MEC, garantindo um suporte financeiro contínuo para sua formação acadêmica. O Programa Bolsa Permanência, criado em 2013, tem como objetivo proporcionar um auxílio financeiro para minimizar desigualdades sociais e étnico-raciais, contribuindo para a permanência e diplomação de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente os indígenas e quilombolas matriculados em cursos presenciais oferecidos por instituições federais de ensino superior.
A partir de maio de 2016, o programa passou a aceitar inscrições exclusivamente de estudantes indígenas e quilombolas. O pagamento do auxílio é efetuado mensalmente pelo FNDE, após a homologação das bolsas pelos estudantes beneficiários nas instituições de ensino superior, conforme estabelecido na Portaria MEC nº 389/2013.
O Programa Bolsa Permanência para o Prouni (PBP-Prouni) atua como um incentivo financeiro para permitir que os bolsistas do Prouni continuem seus estudos e concluam a graduação sem comprometer o orçamento familiar. Para ter acesso a esse benefício, é necessário ser bolsista integral do Prouni, estar matriculado em um curso presencial com pelo menos seis semestres e seis horas diárias de aula.
O Programa de Educação Tutorial (PET) envolve estudantes de graduação em projetos educacionais com o intuito de aplicar seus conhecimentos adquiridos durante o curso e ampliar sua formação acadêmica. Por meio da concessão de bolsas de iniciação científica, o PET busca promover grupos de aprendizagem tutorial e desenvolver atividades acadêmicas de excelência, interdisciplinares e coletivas.
Fonte: © MEC GOV.br
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