Projeto de lei equiparando pena de aborto à de homicídio gera mobilização sobre direitos das mulheres e retrocesso ao código penal.
Bárbara Sacchitiello 14 de junho de 2024 – 17h50 (Crédito: Adobe Stock) O tema do aborto tem sido objeto de discussões acaloradas na sociedade brasileira, especialmente com a proposta do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, apresentada no Projeto de Lei 1904/24, que busca regulamentar a prática.
Além disso, a interrupção da gestação é um assunto delicado e complexo, que envolve diferentes perspectivas e opiniões. A proposta em questão tem levantado questionamentos sobre os direitos das mulheres e a autonomia sobre seus corpos, trazendo à tona debates importantes sobre saúde pública e direitos reprodutivos.
Debate sobre o aborto e o projeto de lei
O projeto em questão visa equiparar o aborto, em gestações acima de 22 semanas, ao crime de homicídio, podendo resultar em até 20 anos de prisão. Isso representaria uma mudança significativa no Código Penal, que atualmente permite a interrupção da gestação nesse estágio em casos de estupro ou risco de vida para a gestante.
Na terça-feira, 12, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o PL 1904/24, permitindo que o projeto seja votado diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões. Essa decisão gerou uma série de manifestações a favor e contra o Projeto de Lei, que ganharam destaque nas redes sociais e na mídia.
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Na sexta-feira, 14, a Câmara dos Deputados divulgou um aumento significativo no acesso ao projeto de lei em seu portal. Apenas nos dias 12 e 13 de junho, o texto teve 3,1 milhões de visualizações e 780 mil interações. O tema também mobilizou manifestantes em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, com argumentos tanto a favor quanto contra a proposta.
Os críticos do PL 1904/24 afirmam que sua aprovação representaria um retrocesso nos direitos das mulheres, especialmente as mais vulneráveis, que são as principais vítimas de estupro no país. Por outro lado, os defensores da proposta argumentam que, na época em que o Código Penal foi criado, não se considerava a possibilidade de interromper gestações avançadas, o que justificaria a necessidade de atualização da lei.
Impacto do debate nas marcas e empresas
A consultoria Think Eva, especializada em equidade de gênero, fez um apelo às empresas para se posicionarem sobre o tema do aborto. Em um texto publicado no LinkedIn, a empresa questionou a falta de manifestação das marcas, especialmente aquelas que têm o público feminino como alvo, em relação ao projeto de lei.
Até o momento, as grandes marcas que costumam valorizar e empoderar mulheres em suas campanhas não se pronunciaram publicamente sobre o assunto. A reportagem de Meio & Mensagem entrou em contato com alguns anunciantes nesse segmento, aguardando um posicionamento sobre a questão. A discussão sobre o aborto e seus impactos na sociedade parece estar cada vez mais presente no cenário político e empresarial do país.
Fonte: @ Meio&Mensagem
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