Governo prepara medidas provisórias para combate às queimadas criminosas no país, assumindo responsabilidade.
Após uma longa análise do cenário das queimadas no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu reunir os chefes dos outros Poderes da República para discutir estratégias de combate às queimadas. A reunião emergencial foi convocada após um dia de estudos e discussões com auxiliares e especialistas, na segunda-feira (16).
A reunião visa encontrar soluções para o problema que afeta o país, especialmente em relação aos incêndios florestais que têm causado grandes prejuízos ambientais e econômicos. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, confirmou a reunião e destacou a importância de uma ação conjunta para combater as queimadas e incêndios que assolam o país. É preciso agir rapidamente para minimizar os danos. A união de esforços é fundamental para superar essa crise.
Queimadas no Brasil: um desafio nacional
O governo brasileiro está se mobilizando para combater as queimadas que assolam o país. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que a reunião com os chefes de Poderes, marcada para esta terça-feira (17), tem como objetivo discutir o compartilhamento de responsabilidades no combate às queimadas. ‘A ideia é tratar esse tema não como tema do governo, mas como tema do Estado brasileiro, com a participação de todos os Poderes’, disse ele.
O presidente Lula convidou os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além dos presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e o chefe da Procuradoria Geral da República (PGR). Além disso, o governo estuda uma agenda com os governadores nos próximos dias.
Medidas provisórias para combater as queimadas
O governo prepara uma série de medidas para combater as queimadas, que serão anunciadas e detalhadas nesta terça-feira. Embora não tenha adiantado nenhum ponto, o ministro Rui Costa mencionou que as iniciativas incluem medidas provisórias. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, concederá uma entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, para discutir o tema.
O Brasil enfrenta um cenário grave de queimadas e incêndios florestais este ano. De janeiro a agosto de 2024, os incêndios no país já atingiram 11,39 milhões de hectares do território nacional, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas. Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.
Combate às queimadas criminosas
Ontem (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas. Além disso, o ministro determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação emergencial de brigadistas e ampliação do efetivo da Força Nacional.
O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país. A onda de queimadas atingiu a capital do país nos últimos dias, consumindo cerca de 3 mil hectares do Parque Nacional de Brasília. O presidente Lula sobrevoou a região no último domingo, quando a fumaça começou a encobrir o céu de Brasília.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo