Texto autoriza investimentos de R$ 165 bi em energia sustentável, estimulando geração de energia limpa via investimentos privados no sistema interligado nacional e geração hidroelétrica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em um evento realizado nesta terça-feira (9) no Palácio do Planalto, a assinatura de uma medida provisória (MP) com o objetivo de incentivar o investimento em fontes renováveis de energia. A nova medida tem como propósito principal promover a transição para um modelo mais sustentável de geração de energia no país, visando reduzir os impactos ambientais causados pela utilização de fontes não renováveis. Com um investimento substancial de R$ 165 bilhões previsto para o setor de geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa, a expectativa é que haja um crescimento significativo na produção de energia limpa nos próximos anos.
Além de proporcionar uma redução nos reajustes anuais das contas de luz até 2026, a medida também visa fortalecer a infraestrutura necessária para a expansão da capacidade de geração de energia renovável no país. Com a implementação dessas novas diretrizes, espera-se um aumento na oferta de eletricidade proveniente de fontes limpas, contribuindo para a construção de um sistema mais sustentável e eficiente. A promoção de fontes renováveis de energia não apenas beneficia o meio ambiente, mas também impulsiona a diversificação da matriz energética nacional, aumentando a potência do setor no Brasil.
Investimentos em Energia para Geração de Empregos e Redução de Custos
Segundo as projeções do Ministério de Minas e Energia (MME), as propostas de investimentos privados em energia renovável e limpa podem resultar na geração de até 400 mil novos empregos. Esses investimentos visam principalmente a adequação de prazos de projetos de geração de energia sustentável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo, contribuindo para o escoamento eficiente da eletricidade para os centros de carga.
Os empreendimentos de energia renováveis têm o potencial de adicionar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), fortalecendo a capacidade de fornecimento de energia elétrica de forma mais sustentável. Além disso, a antecipação do recebimento de recursos relacionados à privatização da Eletrobras permitirá o pagamento de custos adicionais de energia devido aos impactos da pandemia e da crise hídrica.
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A expectativa é que essas medidas contribuam significativamente para a redução dos reajustes anuais nas contas de luz, podendo atingir entre 3,5% e 5%, conforme destacado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O objetivo é corrigir distorções e práticas anteriores que resultaram em juros elevados e custos excessivos repassados aos consumidores de eletricidade.
Compromisso com a Sustentabilidade e Eficiência Energética
O governo reafirma seu compromisso com a promoção da energia limpa e sustentável no Brasil, destacando a competitividade do país na produção desse tipo de energia a nível global. Com os investimentos realizados, busca-se não apenas garantir um sistema interligado nacional mais eficiente, mas também desonerar os consumidores finais, tornando a energia mais acessível.
Para garantir a continuidade dessas ações e sua efetivação, a proposta de Medida Provisória será publicada no Diário Oficial da União, com validade imediata, aguardando a aprovação do Congresso Nacional. O texto visa não apenas solucionar questões atuais, como os reajustes no Amapá, mas também promover um cenário energético mais justo e equilibrado para todos os brasileiros.
Garantindo Justiça e Equidade no Fornecimento de Energia
A Medida Provisória também contempla a adequação dos reajustes de energia no Amapá, buscando corrigir distorções e injustiças que vinham impactando a população local. Com um reajuste previsto de 44%, a região agora terá seus aumentos alinhados com a média da Região Norte, garantindo uma transição mais equitativa e transparente para os consumidores de eletricidade.
Essas medidas refletem um esforço conjunto para corrigir práticas passadas, promover a geração de energia de forma mais limpa e sustentável, além de assegurar que os investimentos privados contribuam efetivamente para a economia e o bem-estar da população. A busca pela eficiência energética e pela justiça social guia as ações do governo nesse setor crucial para o desenvolvimento do país.
Fonte: @ Agencia Brasil
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