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Projeto de Lei define regras para capacitar profissionais de saúde a identificar sinais da doença e criar programas de amparo a idosos em entidades de longa permanência.
Melhorar a qualidade de vida dos pacientes com Alzheimer e também de seus cuidadores é essencial. Esse é um dos objetivos do Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, 4 de junho, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Alzheimer e outras Demências.
A doença de Alzheimer é um desafio complexo que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. É fundamental promover a conscientização e garantir o acesso a tratamentos eficazes para aqueles que sofrem com a doença de Alzheimer. Juntos, podemos trabalhar para oferecer um suporte adequado e digno a todos os afetados por essa condição.
Projeto de Lei Nacional para o Alzheimer: Diretrizes e Impactos na Saúde
A recente aprovação de uma nova legislação estabelece diretrizes cruciais para a capacitação de profissionais de saúde, tanto públicos quanto privados, no que diz respeito à prevenção e identificação precoce dos sinais e sintomas do Alzheimer e outras demências. Essa iniciativa visa não apenas melhorar a qualidade de vida dos pacientes, mas também aliviar o fardo dos cuidadores, muitos dos quais são mulheres na faixa dos 60 anos.
O Projeto de Lei em questão traz consigo mudanças significativas na Lei Orgânica da Assistência Social, visando criar programas de apoio para idosos vulneráveis em instituições de longa permanência. Esses programas terão o respaldo do poder público para garantir um atendimento abrangente à saúde física, mental e emocional dos idosos.
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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatizou a importância da promoção da saúde em todas as fases da vida, destacando a crescente população idosa no Brasil, que atualmente ultrapassa os 30 milhões e tem projeções de chegar a 60 milhões até 2050.
Em relação à nova legislação, a ministra ressaltou a responsabilidade do Ministério da Saúde em orientar e conscientizar os prestadores de serviços de saúde sobre as doenças que afetam a cognição, incluindo o Alzheimer e outras formas de demência. Ela enfatizou o papel crucial da conscientização precoce para garantir um tratamento adequado e um suporte integral aos pacientes e cuidadores.
A proposta do Projeto de Lei também inclui a necessidade de notificações sobre a ocorrência de Alzheimer e outras demências nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), visando facilitar a disseminação de informações e apoiar a pesquisa clínica, inclusive por meio de parcerias internacionais.
A sanção presidencial desta legislação representa um passo significativo na luta contra as demências e na promoção do bem-estar da comunidade. É parte fundamental do cuidado abrangente às doenças neurodegenerativas no Brasil, visando reduzir o estigma associado a essas condições e fomentar a solidariedade e empatia na sociedade.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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