Texto irá passar por votação no Senado sobre serviços de transporte aéreo, incluindo companhias, aeroportos, circulação superior a 6 milhões de passageiros, rastreamento de animais (cães e gatos), procedimentos de embarque/desembarque, acomodações e veterinários, transporte de animais e serviços de transporte superior à 600 mil passageiros por ano.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje um projeto de lei que garante o transporte aéreo de animais nas companhias aéreas. Com essa medida, cães e gatos poderão acompanhar os passageiros durante voos nacionais, viajando na cabine das aeronaves. Para que a proposta seja implementada, é necessário que o Senado também aprove o projeto e que a Presidência da República sancione a lei.
Essa nova regulamentação sobre o transporte de animais por avião representa um avanço significativo para garantir o bem-estar dos pets durante viagens aéreas. Com a possibilidade de ter seus animais de estimação próximos durante o voo, os passageiros poderão desfrutar de uma experiência mais tranquila e agradável. O projeto visa proporcionar maior comodidade e segurança tanto para os animais quanto para os donos, promovendo assim uma viagem mais harmoniosa para todos os envolvidos.
Regulamentação do Transporte Aéreo de Animais: Mobilização nos Aeroportos
O projeto em questão também estabelece que as companhias aéreas devem disponibilizar o serviço de rastreamento dos animais transportados. Aeroportos que possuem uma circulação anual superior a 600 mil passageiros devem garantir a presença de veterinários para supervisionar o processo de embarque, desembarque e acomodação dos pets.
Manifestações nos Aeroportos em Defesa do Transporte Aéreo de Animais
Na semana passada, vários aeroportos do país testemunharam protestos a favor da regulamentação do transporte de animais por avião. Essa mobilização foi desencadeada após a trágica morte de Joca, um golden retriever de quatro anos que faleceu durante um voo operado pela Gol. No mês anterior, Joca foi despachado por seu tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT).
No entanto, por um erro logístico, a caixa de transporte de Joca foi encaminhada para um voo com destino a Fortaleza. Posteriormente, o cão foi retornado a São Paulo. Durante o trajeto de volta, Joca não resistiu às oito horas de viagem e veio a óbito. Após esse trágico incidente, tanto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quanto a Polícia Civil de São Paulo iniciaram investigações sobre o caso.
Em comunicado divulgado após o ocorrido, a Gol expressou solidariedade e pesar pela perda do animal. A empresa também anunciou a suspensão temporária, pelo período de 30 dias, do transporte de animais por avião.
Fonte: @ Agencia Brasil
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