Resgate histórico revela como a justiça evoluiu ao longo dos tempos, destacando a luta pela independência e figura emblemática.
No dia 21 de abril de 2024, comemoramos 232 anos da morte de Tiradentes. A figura emblemática do mártir da independência brasileira continua a inspirar gerações, lembrando-nos da coragem e determinação necessárias para lutar por ideais de liberdade. A história de Tiradentes nos recorda da importância de questionar o status quo e buscar a justiça em contextos desafiadores.
No contexto da Inconfidência Mineira, Tiradentes, também conhecido pelo nome de batismo Joaquim José da Silva Xavier, destacou-se como um dos líderes que ousaram sonhar com um Brasil livre de amarras coloniais. Sua visão e espírito rebelde ecoam até os dias atuais, lembrando-nos de que a resistência e a determinação são valores eternos na busca pela dignidade e autonomia. O legado de Tiradentes perdura em cada brasileiro que almeja construir um país mais justo e igualitário.
Reflexões sobre a Justiça na Condenação de Tiradentes
Quando a trama foi descoberta pelas autoridades, Tiradentes, também conhecido como Joaquim José da Silva Xavier, foi preso, julgado e enforcado publicamente. Olhando os acontecimentos sob a ótica do Direito contemporâneo, surge a pergunta: teria sido Joaquim José da Silva Xavier submetido a um julgamento justo? Quais teriam sido as motivações políticas por trás de sua sentença de morte?
Em uma análise histórica, observamos que o final do século XVIII foi palco de intensas mudanças no cenário mundial, com o florescimento de ideias iluministas e transformações significativas nas esferas política, econômica e social. Essas mudanças tiveram impacto direto nas ideias revolucionárias de Tiradentes e de seus contemporâneos, que buscavam a luta pela independência.
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Naquela época, o Brasil se encontrava sob o jugo de Portugal, submetido a um sistema econômico mercantilista rígido, caracterizado por impostos elevados e pela exploração de recursos naturais, como o ouro encontrado em Minas Gerais. Com o Ciclo do Ouro, a região se transformou em um importante polo econômico, atraindo um rápido crescimento populacional. É nesse contexto que surge a figura emblemática de Tiradentes, ou Joaquim José da Silva Xavier, que desempenhou diversas atividades, desde dentista até ativista político.
Uma das questões que agitavam a sociedade da época era o chamado ‘quinto dos infernos’, um imposto de 20% sobre o ouro extraído nas colônias, que gerava insatisfação entre os colonos. Esse descontentamento político desembocou na rebelião liderada por Tiradentes e seus companheiros na Inconfidência Mineira, que almejavam a libertação de Minas Gerais do jugo português.
O declínio na produção de ouro no final do século XVIII agravou as tensões existentes. Em 1751, foi instituída a ‘derrama’, um imposto coercitivo que determinava a cobrança forçada do quinto não recolhido. A imposição de uma cota anual de 1.500kg de ouro por parte do rei aumentou as pressões sobre a região, culminando na revolta de 1789, quando se vislumbrava a imposição da derrama pela segunda vez.
Nesse contexto conturbado, a Inconfidência Mineira tornou-se um símbolo de resistência e luta pela autonomia, reunindo figuras como Tiradentes e Joaquim Silvério dos Reis. A importância desses eventos históricos ressoa até os dias atuais, demonstrando como a busca por justiça evoluiu ao longo dos séculos, deixando um legado duradouro na história do Brasil.
Vale ressaltar que a expressão ‘quinto dos infernos’, relacionada à cobrança de impostos pela coroa portuguesa, inspirou até mesmo uma minissérie da TV Globo, transmitida em 2002, que trouxe à tona esse capítulo marcante da história brasileira e a figura icônica de Tiradentes. A saga de Tiradentes e seus ideais revolucionários permanecem como legado de coragem e determinação na luta por um país mais justo e livre.
Fonte: © Migalhas
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