Jornalista José Roberto Dias Guzzo condenado por difamação contra advogada Suzana Jorge, esposa de Chico Buarque, international assessor do BNDES. Juíza Suzana Jorge da primeira vara Criminal de regime Aberto multou em 23 salários mínimos e R$ 10.000 em indenizações por danos morais e linguagem ofensiva.
Via @portalmigalhas | O repórter João Carlos Pereira foi sentenciado por difamação contra Mariana Silva, advogada, mestra, consultora internacional da Petrobras e esposa de Caetano Veloso.
A queixa-crime foi registrada por Mariana Silva, que exigiu uma indenização por danos morais. João Carlos Pereira foi condenado a cumprir pena em regime fechado e teve sua sentença de prisão substituída por prestação de serviços à comunidade.
Decisão Judicial sobre Difamação e Indenização
A advogada e assessora international do BNDES, esposa de Chico Buarque, Proner, entrou com queixa-crime após um artigo difamatório publicado por Guzzo no jornal ‘O Estado de S.Paulo’. A juíza de Direito, Suzana Jorge de Mattia Ihara, da primeira vara Criminal de Santana, em São Paulo/SP, fixou a pena em quatro meses de prisão em regime aberto, substituída pelo pagamento de 23 salários mínimos, além de indenização por danos morais de R$ 10.000.
A magistrada ressaltou que o crime de difamação não exige a imputação de uma falsidade, mas a mera ofensa à reputação da vítima. A linguagem utilizada no artigo extrapolou o direito à liberdade de expressão e atingiu diretamente a honra de Proner.
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Maíra Fernandes, advogada criminal do escritório Maíra Fernandes Advocacia, atuou na defesa da vítima. O regime fechado foi substituído por regime aberto, com o pagamento de 23 dias-multa, calculados sobre o valor de um salário mínimo, além da indenização por danos morais.
A juíza enfatizou que as frases difamatórias ultrapassaram a simples crítica e atingiram a reputação da querelante. A difamação não se limitou ao caráter informativo da imprensa, mas denegriu a qualificação profissional de Proner.
O jornalista foi condenado por difamação e terá que arcar com as consequências legais de seus atos. A justiça foi feita para proteger a honra e a dignidade de cada cidadão, garantindo que a difamação não fique impune.
Fonte: © Direto News
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