Conheça os novos investimentos da pasta para pessoas com deficiência, incluindo a Rede de Cuidados, Programa de Aceleração, Centros Especializados, Transporte Sanitário e Modalidades de Reabilitação.
No Brasil, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado anualmente no dia 21 de setembro. Essa data é um lembrete importante da necessidade de inclusão e igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência. A deficiência é um tema que afeta milhões de brasileiros e, por isso, é fundamental que seja abordado de forma eficaz.
A atual gestão do Ministério da Saúde tem dado prioridade à deficiência, reconhecendo que a incapacidade de acessar serviços e oportunidades é um grande obstáculo para a inclusão social. Desde 1º de janeiro de 2023, a deficiência tornou-se uma agenda transversal que envolve todos os ministérios e instituições federais, com o objetivo de garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso a serviços e oportunidades especiais. Além disso, é fundamental que sejam criadas políticas públicas que atendam às necessidades específicas dessas pessoas, garantindo que elas possam viver de forma independente e autônoma. A igualdade de oportunidades é um direito de todos.
Investimentos na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
De 2023 até o momento, o governo investiu mais de R$ 421,2 milhões na construção de 86 novos serviços para a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), superando em 264% o investimento da gestão anterior, que aprovou a construção de 30 novos serviços com um recurso de R$ 115,5 milhões entre 2019 e 2022. Essa diferença reflete o compromisso do governo atual em atender às necessidades especiais da população com deficiência, incapacidade ou limitação.
Dentre as obras aprovadas, 53 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), sendo 30 obras de Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e 23 de Oficinas Ortopédicas. Esses centros são fundamentais para a reabilitação de pessoas com deficiência, oferecendo atendimentos especializados e personalizados.
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Ampliação dos Serviços de Reabilitação
Desde o ano passado, foram habilitados 25 novos CER, sendo 14 novos CERs II, 4 novos CERs III, 2 novos CERs IV e 5 novas oficinas ortopédicas. Atualmente, o Brasil conta com 360 serviços que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência habilitados pelo Ministério da Saúde, incluindo 182 CERs II, 76 CERs III, 52 CERs IV e 50 oficinas ortopédicas. Esses centros atendem regionalmente e podem ser organizados conforme o número de modalidades de reabilitação, como auditiva, física, intelectual e visual.
O Ministério da Saúde também criou o valor de custeio mensal destinado ao Transporte Sanitário Adaptado, responsável pela locomoção de pessoas com deficiência em seu itinerário terapêutico de avaliação, diagnóstico, habilitação e reabilitação. Além disso, os serviços habilitados pelo Ministério da Saúde na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência recebem recurso de custeio mensal para fomentar a manutenção, qualificação e ampliação dos atendimentos prestados às pessoas com deficiência no território.
Atendimento Especializado
Em resposta à alta demanda relacionada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Ministério da Saúde criou o custeio adicional de 20% sobre o valor da despesa mensal dos Centros Especializados em Reabilitação que são habilitados na modalidade intelectual e que atendem TEA. Isso permite que esses centros ampliem a equipe e, consequentemente, o acesso dessas pessoas aos serviços de reabilitação.
Além disso, o Ministério da Saúde está promovendo uma campanha para combater o capacitismo, uma forma de discriminação que insinua que alguém é incapaz de fazer algo em razão de sua deficiência. Essa campanha visa conscientizar a população sobre a importância de respeitar e incluir as pessoas com deficiência em todas as áreas da sociedade.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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