Investimento de R$ 49 milhões expandirá Centros Especializados em Reabilitação, ampliando repasse para 8 centros de atendimento a pessoas com deficiências intelectuais e autismo, fortalecendo a Rede de Cuidados e Serviços de Saúde com Tratamento Multidisciplinar e Tecnologia Assistiva.
A garantia de inclusão e qualidade de vida para pessoas com deficiência é um desafio constante no Brasil. Para enfrentar esse desafio, o Ministério da Saúde está investindo mais de R$ 49 milhões na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), com o objetivo de promover o acesso a serviços de saúde de qualidade para milhões de brasileiros que vivem com algum tipo de deficiência.
Essa iniciativa visa superar as barreiras que impedem a plena participação das pessoas com deficiência na sociedade, como a incapacidade de acessar serviços de saúde adequados. Além disso, a RCPD busca minimizar as limitações impostas pela deficiência, proporcionando condições para que essas pessoas possam exercer seus direitos e viver de forma independente. A igualdade de oportunidades é um direito fundamental e a RCPD é um passo importante nessa direção. Com essa iniciativa, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso em promover a inclusão e a qualidade de vida para todos os brasileiros, independentemente de suas condições.
Investimento em Deficiência: Expansão de Serviços de Saúde
O Ministério da Saúde está investindo em uma ampliação significativa dos serviços de saúde para pessoas com deficiência, com o objetivo de garantir uma vida digna para todos. Esse investimento permitirá a abertura de 15 novos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) em 13 municípios e expandir em 20% o valor de repasse para oito CERs, em oito municípios, que são habilitados na modalidade intelectual e que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Desde 2023, o Ministério da Saúde investiu na construção de 86 novos serviços para a Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, sendo 53 deles parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC. Essa expansão é resultado do trabalho contínuo e do compromisso das gestoras e gestores públicos em garantir uma vida digna para todas as pessoas com deficiência, superando a incapacidade e a limitação.
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Fortalecimento dos Centros Especializados em Reabilitação
O financiamento possibilita a expansão e o fortalecimento dos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), que oferecem tratamento multidisciplinar em áreas como a reabilitação auditiva, visual, intelectual e física. Esses serviços são essenciais para que a pessoa com deficiência possa recuperar ou manter suas habilidades funcionais, essenciais para sua qualidade de vida e superar o impedimento.
A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência foi fortalecida, com a habilitação de 25 novos CERs, sendo 14 novos CERs II, 4 novos CERs III, 2 novos CERs IV e 5 novas oficinas ortopédicas. Hoje, o Brasil conta com 360 serviços que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência habilitados pelo Ministério da Saúde.
Campanha contra o Capacitismo
Em alusão ao Dia da Pessoa com Deficiência, o Ministério da Saúde está promovendo uma campanha com o objetivo de combater o capacitismo, uma forma de discriminação que insinua que alguém é incapaz de fazer algo em razão de sua deficiência. A campanha busca conscientizar a população sobre termos que podem ser considerados discriminatórios e promover a inclusão e o respeito às pessoas com deficiência.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), no Brasil há cerca de 19 milhões de pessoas com deficiência que, assim como toda cidadã e todo cidadão brasileiro, têm de ser respeitadas. A pasta busca garantir que essas pessoas tenham acesso a serviços de saúde de qualidade e tecnologia assistiva para superar a limitação e a incapacidade.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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