Relatório anual da entidade revela 188 denúncias de investidores. Principais casos: manipulação de mercado e insider trading. Maior e menor número de estoque envolvidos.
Os investidores são peças fundamentais no mercado de capitais, buscando oportunidades de negócios e contribuindo para o desenvolvimento econômico. Em 2023, o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) da BSM, autorreguladora do mercado de capitais brasileiro, realizou 73 ressarcimentos que somaram R$ 1,249 milhão, demonstrando a importância da transparência e eficiência para os investidores.
Além disso, os acionistas e demais stakeholders de uma empresa também são impactados por essas ações, pois refletem a preocupação com a integridade do mercado e a proteção dos interesses de todos os envolvidos. A confiança dos investidores e demais partes interessadas é um fator crucial para a estabilidade e crescimento do mercado financeiro, promovendo um ambiente favorável para colaboração e crescimento mútuo.
Implementação de melhorias resultou em menor número de casos da história recente do MRP
Segundo a BSM, os esforços de aprimoramento resultaram no menor número de estoque de casos da história recente do MRP, totalizando 67 casos. No último período, o mecanismo registrou 334 solicitações e concluiu 469. Dentre as demandas recebidas, 28,2% diziam respeito à falha de plataforma, 25,4% a problemas com ordens, 23,9% à liquidação compulsória, 0,6% à liquidação extrajudicial e 21,9% a outros temas.
Compromisso com a monitorização do mercado em tempo real
O diretor de autorregulação da BSM, André Demarco, reitera o compromisso da entidade em acompanhar as mudanças do mercado em tempo real, compreender suas implicações na segurança e eficiência dos mercados atuantes, e ajustar com rapidez os processos e a regulação. Durante o ano, foram implementadas diversas inovações e melhorias, tanto nos processos internos quanto na interação direta com os participantes e investidores.
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Atividades de enforcement visando elevar os padrões de conduta
A atividade de enforcement, que busca aprimorar os padrões de conduta dos supervisionados, evitar a repetição de irregularidades e promover a adoção de controles internos adequados, resultou no envio de 159 cartas de alerta, 39 cartas de recomendação e na instauração de 17 PADs (Processos Administrativos Disciplinares).
Resultado de Processos Administrativos Disciplinares
Dos 17 PADs instaurados, 12 seguem o rito sumário e estão relacionados ao descumprimento do dever de operar por intermédio do participante vinculado. Os outros 5, sob o rito ordinário, derivam de ações da auditoria da BSM. Do total de 14 PADs conclusos no ano anterior, 13 foram por julgamento e um por acordo através de termo de compromisso.
Sanções em casos de condenação nos PADs
Uma condenação em PAD pode acarretar em advertência, multa, suspensão (até 90 dias úteis) e inabilitação temporária (até 20 anos), evidenciando a seriedade do processo disciplinar da BSM.
Denúncias recebidas e principais casos identificados
No ano anterior, a BSM recebeu um total de 188 denúncias, com os principais casos envolvendo manipulação de mercado (49), insider trading (46) e atuação irregular de profissionais do mercado (22). Esses dados destacam a importância do monitoramento e da atuação efetiva da entidade em garantir a integridade e transparência no mercado financeiro para investidores, acionistas e demais stakeholders.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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