Depósito de R$ 200 do Incentivo-Matrícula de forma escalonada por mês de nascimento dos alunos, via transferência para conta digital conforme informações enviadas.
Nesta segunda-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente em uma cerimônia no Palácio do Planalto para dar início aos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, implementado pelo Ministério da Educação (MEC). A partir das 10h, os beneficiários começarão a receber a parcela única de R$ 200, referente ao Programa Pé-de-Meia.
O Programa Pé-de-Meia contempla também o Incentivo-Matrícula, que visa incentivar a permanência dos alunos na escola. Com essa iniciativa, o governo busca garantir que mais estudantes tenham acesso à educação de qualidade. É importante ressaltar a importância do Incentivo-Matrícula para o futuro educacional do país.
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Detalhes do Programa Pé-de-Meia
· 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro; · 27 de março: estudantes nascidos em março e abril; · 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;· 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;· 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;· 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem.
Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC.
Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia. Leia Também: Pé-de-Meia: estudantes já podem saber se foram contemplados
Mais informações sobre o Programa Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia visa auxiliar os estudantes matriculados no ensino médio público, incentivando a permanência e a conclusão dos estudos. O incentivo é concedido através de depósitos mensais de R$ 200, bem como depósitos anuais de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo.
Além disso, os alunos podem receber um adicional de R$ 200 pela participação no Enem na última série. Todos esses benefícios somados podem resultar em um total de até R$ 9.200 por aluno, ao longo de sua permanência no programa.
Para garantir o recebimento dos benefícios, é importante que as informações de matrícula sejam corretamente compartilhadas pelas redes de ensino, de modo a evitar atrasos nos pagamentos. O MEC irá basear-se nessas informações para realizar os depósitos aos estudantes contemplados.
Processo de Incentivo-Matrícula e Conta Digital
Para facilitar o acesso dos alunos ao Incentivo-Matrícula, a Caixa Econômica Federal abrirá automaticamente contas digitais em nome dos estudantes contemplados. Caso o aluno seja menor de idade, será necessário o consentimento do responsável legal para movimentar a conta.
O depósito do incentivo é feito apenas uma vez ao ano, podendo ser realizado através da agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Os alunos que completarem 18 anos terão a conta desbloqueada para utilização do valor recebido.
O Programa Pé-de-Meia busca promover a inclusão social pela educação e estimular a permanência escolar, contribuindo para a redução das desigualdades e a valorização da educação no Brasil. Através do incentivo financeiro-educacional, o programa visa incentivar os estudantes a concluírem o ensino médio e alcançarem novos patamares em suas vidas.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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