OCDE estima que pacto global para tributar corporações renderia US$ 32 bi/ano aos países. ‘Seguiremos debatendo’, disse Dario Durigan, do Ministério da Fazenda.
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Dario Durigan, ressaltou hoje que o governo está em constante diálogo sobre a tributação de grandes empresas de tecnologia, como Apple, Google e Microsoft, que são conhecidas como ‘big techs’. Durigan destacou a importância de garantir uma equidade fiscal nesse setor, considerando o impacto significativo que essas grandes empresas de tecnologia têm na economia nacional.
Além disso, Durigan enfatizou que a taxação das grandes empresas de tecnologia é um tema complexo que requer análises detalhadas e cuidadosas. Ele ressaltou que o governo está comprometido em encontrar soluções que equilibrem a necessidade de arrecadação com a manutenção de um ambiente favorável ao desenvolvimento tecnológico no país. A discussão sobre a tributação das grandes empresas de tecnologia continuará sendo um ponto central nas políticas econômicas do governo nos próximos anos.
Ministério da Fazenda e Grandes Empresas Tecnologia
A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional até a próxima sexta-feira (30). O destaque é que a lei orçamentária não inclui a tributação das grandes empresas de tecnologia. Contudo, há um movimento crescente no mundo, e uma abordagem madura que deve ser adotada em diálogo com o pilar 1 da OCDE. Dario Durigan, do Ministério da Fazenda, reforçou: ‘Vamos manter o debate em andamento’.
Grandes Empresas de Tecnologia e a Lei Orçamentária
As ‘big techs’ enfrentam regulamentações mais rigorosas na União Europeia desde 2023; é fundamental compreender as mudanças ocorridas. Em julho, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, defendeu a contribuição das grandes empresas de tecnologia para ampliar a infraestrutura de telecomunicações e impulsionar a inclusão digital no Brasil.
Contribuição das Grandes Empresas de Tecnologia
O ministro ressaltou a importância do Google, Apple, Facebook e Amazon na construção do futuro digital. Ele enfatizou que essas empresas têm o potencial de unir pessoas, ideias e oportunidades de maneira sem precedentes. A oportunidade de trazer essas gigantes da tecnologia para colaborar na expansão da infraestrutura digital, reduzir as disparidades regionais de acesso à internet e promover a inclusão digital é vista como única e valiosa.
Acordo Global e Receita Fiscal
De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a taxação das ‘big techs’ por meio de um acordo global poderia gerar receitas fiscais entre US$ 17 bilhões e US$ 32 bilhões em escala mundial, com base nos dados de 2021, conforme reportagem do jornal ‘Valor Econômico’.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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