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O relator do projeto de Mobilidade Verde pode alterar termos, mas defende taxação de compras internacionais de até US$ 50.
O relator do projeto que estabelece o programa Mobilidade Sustentável e Inovação (Movei) no Senado, Pedro Silva (PSDB-SP), excluiu do documento a imposição de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 por considerar ‘fora do escopo do projeto’. O legislador classificou o item como ‘jabuti’, assunto alheio ao projeto, e mencionou que foi inserido no projeto por uma ‘manobra legislativa’.
Na sequência, o senador destacou a importância de discutir a tributação de forma transparente e coerente com os objetivos do programa. Pedro Silva ressaltou que a tarifação excessiva poderia prejudicar o desenvolvimento do setor e afetar negativamente os consumidores. projetos das clínicas
Projeto de Tributação em Pauta no Senado Federal
No cenário político, surgem debates acalorados em torno do projeto que institui a tributação de compras internacionais, com destaque para a taxação de até US$ 50. O relator da proposta, Rodrigo Cunha, foi alvo de pressões de colegas para retirar a imposição fiscal de seu parecer. Essa movimentação gerou um adiamento na votação da matéria, agendada para esta quarta-feira.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, foi o responsável por solicitar o adiamento, alegando problemas de comunicação sobre as mudanças e a necessidade de uma análise mais aprofundada por parte dos parlamentares. Enquanto isso, o presidente da casa, Rodrigo Pacheco, defendeu a autonomia do relator, mas enfatizou a importância da tributação das importações para até US$ 50, ponto retirado por Cunha.
Pacheco ressaltou que a decisão final caberá ao plenário do Senado, mesmo diante da posição contrária do relator em relação à taxação. Ele destacou a importância de estabelecer uma tarifação equilibrada entre produtos estrangeiros e nacionais, visando o desenvolvimento da indústria local. Para ele, a aplicação de impostos sobre produtos importados que concorrem com a produção nacional é uma medida justa e necessária.
Nesse contexto, a discussão sobre a tributação ganha contornos de relevância para a Mobilidade Verde e a economia nacional. A articulação política em torno do tema revela estratégias legislativas e possíveis artimanhas para influenciar o resultado final. O embate entre defensores e opositores da taxação promete ser intenso, refletindo a complexidade da questão tributária no país.
Os desdobramentos desse embate legislativo certamente impactarão o setor econômico e a sociedade como um todo. A expectativa é de que o debate em torno da tributação de compras internacionais continue a mobilizar diferentes atores políticos e econômicos, em busca de um consenso que atenda aos interesses do país.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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